224 resultados encontrados para MP RS - data: 21/11/2024
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2534/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região AMPLITUDE DA COGNIÇÃO 1597 JUSTIÇA ESTADUAL - JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE GUAÍBA - RS onde tramita a ação penal nº 0014136-93.2014.8.21.0052, Os argumentos relevantes arguidos pelas partes foram devidamente imediatamentee independentemente do trânsito em julgado, com enfrentados por este Juízo, de modo que estão atendidas as cópia desta decisão exigências
3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 4791 Intimado(s)/Citado(s): PASSO FUNDO/RS, 21 de fevereiro de 2022. - CONSTRUPOA INSTALACOES EIRELI EVANDRO LUIS URNAU Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0020605-44.2021.5.04.0664 RECLAMANTE GUERRIER DORMEUS ADVOGADO JONIMAR MASSUCHIN FERREIRA(OAB: 57639/SC) RECLAMADO JBS AVES LTDA. ADVOGADO RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) PERITO ALEXANDRE BERNARDES
Porto Alegre, 06 de maio de 2013. INQUÉRITO POLICIAL Nº 0004748-43.2011.404.0000/RS RELATOR AUTOR : Des. Federal ÁLVARO EDUARDO JUNQUEIRA : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INDICIADO : HENRIQUE TAVARES : VALMOR QUERINO DA CONCEIÇÃO DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado com base no Procedimento Administrativo nº 1.04.004.000681/2010-51 (apensos I e II, com três volumes), da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, originado a partir de denúncia, para apurar, em te
3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 511 Vistos, etc.] 997, § 2º, do CPC, a homologação da desistência em relação ao Da resposta do MP-RS (GAECO) sob ID 8b053cd, vista às partes, recurso interposto pela Reclamada fulmina o recurso adesivo pelo prazo de cinco dias. interposto pelo Reclamante, cujo processamento fica prejudicado. Nada mais sendo requerido, voltem conclusos para prolação da Tenho p
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1603 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/08/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/08/2014 /CITADO, O MUNICíPIO DE ITAPURANGA, ORA Ré, ADUZIU A NECESSIDADE DE ESPECIFICAR A UNIDADE CLíNICA A QUAL DEVERá SER ENCAMINHADO O PRIMEIRO REQUERIDO, INFORMANDO O PRONTO SOCORRO “WASSILY CHUC”. D E FATO, DIANTE DOS FUNDAMENTOS ADUZIDOS PELO SEGUNDO REQUERIDO, R AZãO LHE ASSISTE, DE MODO QUE RECONSIDERO DA DECISãO ALHURES, PAR A OS FINS DE DETERMINAR O IMEDIAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE MENOR : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 269416-96.2014.8.09.0085 259 INTERNACAO PROVISORIA MP RS MI ADV MENOR : 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR 13983 GO - GARY ELDER DA COSTA CHAVES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 NATUREZA REQUERENTE : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE : MP RS REQUERIDO : BD DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 267, III E 1, DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. SE M CUSTAS. APOS O PRAZO LEGAL, SEM RECURSO, ARQUIVE-SE COM AS CAUT ELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ALVORADA DO NORTE, 05/08/ 2015. NR
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 1978 ADVOGADO RICARDO BARBOZA PAVAO(OAB: 219628/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA MP/RS cálculos de liquidação apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO(S): Roberto Gabriel Chávez
3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 PERITO LUIZ AFONSO CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s): 1229 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - RODALOG SOLUCOES EM LOGISTICA E TRANSPORTE EIRELI - INCORPORADORA E CONSTRUTORA INOVA LTDA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID db93c9d Fica V. Sa. intimado para
3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3048 ADVOGADO SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 72958/RS) SAMARA FERRAZZA ANTONINI(OAB: 53069/RS) WANDA ELISABETH DUPKE(OAB: 48754/RS) RENATO KLIEMANN PAESE(OAB: 29134/RS) SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF(OAB: 49807/RS) HOSPITALAR GESTAO E SAUDE LTDA NICOLA STRELIAEV CENTENO(OAB: 51115/RS) MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL(OAB: 62020/RS) ALESSANDRA MARTINS DOS SANTOS BOHRER(OAB: 1