224 resultados encontrados para MP RS - data: 21/11/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 548 227 1) 384439-74.2010.8.06.0001/0 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA REQUERENTE.: AJA COMERCIAL LTDA REQUERIDO.: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA - CAGECE TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR .”Cientifiquem-se as partes acerca da decisão dos embargos de declaração de fls. 222/224.”- INT. DR(S). ANTONIO CLETO GOMES , DENISE SA VIEIRA , DOMINGOS SÁVIO OLIVE
3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 2019 às audiências em andamento, é necessário atentar-se ao horário referente à sua audiência, adentrando à videoconferência apenas no horário designado. Eventuais dificuldades técnicas efetivas e concretas para a oitiva de alguma parte ou testemunha comprovadamente convidada, nos termos do art. 825 da CLT, serão analisadas no momento da audiência. PORTO ALEGRE/RS
2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 especificamente para atender aos fins daquela parceria (fl. 527). 2575 - PRIMO TEDESCO SA Noto que o convênio firmado com o Estado do RS prevê expressamente que a liberação de valores no seu âmbito se condiciona, em cada etapa, à prévia comprovação de aplicação dos PODER JUDICIÁRIO anteriores à destinação ajustada. Nesse caso, reputo aplicável, a tal JUSTIÇ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 FARA PARTE I NTEGRANTE DESTA SENTENCA QUANTO AS CUSTAS FINAIS, DEFIRO OS BENE FICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA AOS REQUERENTES, PERMAN ECENDO SUSPENSO O PAGAMENTO, POR ATE 05 (CINCO) ANOS, NOS TERMOS DO ART 12 DA LEI 1 060/50 QUANTO AOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, D EVERAM SER PAGOS PELOS REQUERENTES PUBLIQUE-SE REGISTRE INTIME M-SE, INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLIC
3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 1727 a consequente abertura de prazo para oposição de embargos, INTIMAÇÃO independentemente de notificação, nos termos do art. 884 da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ebd54ca CLT, findos os quais serão os valores depositados proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: imediatamente liberados aos credores, via alvarás. Ante o ex
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 DESPACHO : FICA INTIMADA A DRA.CINTIA JESUS DE ALMEIDA, POR TODO O CONTEUDO DA CERTIDAO DE FLS.31. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 69040-35.2014.8.09.0137 415 ARROLAMENTO CAUTELAR DE BENS KFS EAB 20783 GO - WALLACE FAGUNDES 36760 GO - CINTIA JESUS DE ALMEIDA DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.WALLACE FAGUNDES, POR TODO O CONTE
3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6. Em face do que facultam os artigos 513, §2º, I, e 523, caput, do 2910 PORTO ALEGRE/RS, 09 de junho de 2022. CPC, intime-se a parte executada, na pessoa do procurador PATRICIA IANNINI DOS SANTOS constituído, para que efetue o pagamento ou indique bens à Juíza do Trabalho Substituta garantia da execução, no prazo de 15 dias. A garantia do Juízo deverá observar o
3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pelo DEJT. RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO O silêncio importará em aceitação tácita. PERITO procuradores constituídos nos autos, continuarão sendo feitas 2460 MARIANA XAVIER ALINE ELIAS SILVA(OAB: 38364/SC) INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA GUILHERME WEBER SCHMITT Após, converta o presente, nos termos da Portaria referida. Intimado(s)/Citado(s): SAO JOSE/SC, 06 de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2665 45 Subseção III: Cursos - Inscrições EDITAL A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições para Ciclo de Palestras: “Temas de Direito Ambiental” – 1 DAM, sob a coordenação do Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e do Juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, a ser realizado na Escola Paulista da Magis
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ERAO SER PAGOS PELA EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. FICA INTIMADO O DR.ANDERSON DE QUEIROS E SILVA, DR. SEBASTIAO CARNEIRO DE REZENDE, DA SENTENçA SUPRA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 476170-11.2014.8.09.0137 : 35 : COBRANCA : JSA KCRQA ADV REQTE : 27169 GO - FAB