Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 para prestação dos serviços de comunicação social e institucional da ABIH/MG, foi declarada deserta. Cópia da Ata da referida sessão poderá ser obtida na sede da ABIH/MG, no endereço Avenida Brasil nº. 1.666, 15º andar, Bairro Funcionários, CEP 30140-003, Belo Horizonte/MG ou através do e-mail: [email protected] - Belo Horizonte, 04/04/2016 – Camila Machado Rodrigues – Presidente da Comissão Especial de Licitação. 3 cm -06 816855 -

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS Processo nº 204/2017. Modalidade Pregão Presencial nº 77/2017, no sistema de Registro de Preços “Tipo Menor Preço por item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de ferragens, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 13/12/2017, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DEL-REI-MG AVISO: ERRATA: A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de São João del-Rei torna público a INCLUSÃO no preâmbulo do edital Pregão Presencial PPRP 155/19- 054/19, parágrafo sétimoCOTA – 25% DOS ITENS RESERVADA PARA ME, EPP. Pregoeira: Glesiane Mayra Benfenati Cardoso. Edital disponível no sitedaprefeitura, somente por e-mail:[email protected]. PL nº 128/18, PPRP nº 058/18 Contrato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ...continuação terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 27 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE 02/07 CNPJ nº 29.768.219/0001-17 1RWDVH[SOLFDWLYDVGDDGPLQLVWUDomRjVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHPGHGH]HPEURGHEm milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma &RQWH[WRRSHUDFLRQDOA Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE forma da legislação pertinente; (xiii) proteger e preservar mananci

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Município Luminárias, torna público AVISO LICITAÇÃO PAL.86/14 – T. P. 04/14, p/ execução de obras para adequar o Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico do Centro Municipal de Educação Infantil- Artur Moura Maia. Custo estimado até R$ 35.762,39. Visita Técnica: Dia 04/12/14, às 09:00 hs. e Julgamento: dia 11/12/14, às 08:30 hs. O Edital completo poderá ser retirado no setor de Licitação, fone: (035) 32261805, site: www.luminarias.mg.gov.b

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG - EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 190/2018, INEXIGIBILIDADE nº 008/2018. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, Inciso I da lei 8.666/93, para contratação de serviços de telefonia fixa para a Prefeitura Municipal. Anton

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG - HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS n.º 008/2018 – Processo Administrativo nº 158/2018, empreitada tipo menor preço global, destinada a seleção e contratação de empresa ou técnico especializado com vistas à elaboração de projetos complementares para obra de Reforma do Estádio Carlos Costa Monteiro, localizado na Rua Giácomo Volta, nº 80, Centro, no município de Guaxupé/ MG. Com base no exame e par

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA-MG. Torna público Edital de Chamamento Público nº 001/2016, para a exploração de pontos na Feira Livre da Agricultura Familiar e do Artesanato de Santana de Pirapama, inscrições será do dia 04 de julho de 2016 a 15 de julho de 2016. Edital na integra no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal - Kenia Marques dos Santos - Prefeita Municipal. A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama torna público o e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Abril de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA/MG. Decreto nº 039/2013. Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, imóveis de propriedade do Hospital Santana de Guaraciaba Art. 1º - O Prefeito do Município de Guaraciaba – MG, no uso de atribuição do seu cargo, na forma da Lei, DECLARA de “Utilidade Pública” para efeitos de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel de propriedade do “Hospital Santana de