Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG - PROCESSO Nº 139/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019, torna público – abertura às 14:00 horas do dia 11/12/2019 em sua sede. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para EXECUÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1, no bairro Goiabal, em virtude da rescisão unilateral de contrato de prestação de serviços PMAP nº 047/2018 em 06/09/2019, (documento ane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO DE POÇOS DE CALDAS INTIMAÇÃO Nos termos do art. 69, inciso I c/c art.10, § 1°, ambos do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ficam o contribuinte e a empresária individual abaixo indicados, por estarem em local ignorado, incerto ou inacessível, NOTIFICADOS do Auto de Início da Ação Fiscal nº 10.000030978.94, tendente a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 CoMPANHIA GERAL DE MINAS CNPJ n° 60.580.396/0001-15 - NIRE n° 31.300.002.926 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAoRDINáRIA DATA: 22 de abril de 2014, às 11:00 horas. LoCAL: Sede social, no km 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. CoNVoCAÇÃo: Dispensada em razão do comparecimento da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 124, §4° da Lei 6404/76. PRESENÇA: A totalidade dos acionistas da Companhia Gera

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 17 de Julho de 2014 04/08/2014 às 14:00 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente via email ou diretamente na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua Felipe Senador, nº 263, Centro, Aiuruoca – MG. Informações (035) 3344-1841. Email: [email protected]. Pregoeira: Andresa Mª C. Cunha. Aiuruoca, 17 de julho de 2014. 3 cm -16 584327 - 1 ERRATA DE EDITAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066/2014 - PREGÃ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do Contrato nº 101/2014 – Partes: Município de Itatiaiuçu e Sabril Pavimentação e Urbanização Ltda – CNPJ 71.351.019/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “Operação Tapa Buracos”, compreendendo o fornecimento de 2.000 t (duas mil toneladas) de C.B.U.Q. – Concreto Betuminoso Usinado a Quente Faixa C, com as especificaç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 plano de mobilidade urbana, consultoria e estudos técnicos econômicos e financeiros da prestação dos serviços públicos municipais; acompanhamento, supervisão e fiscalização de obras e serviços; aprovação dos projetos e dos contratos de repasse firmados com estado e/ou união junto aos ministérios e dos bancos oficiais; estudos e licenciamentos ambientais”. A Comissão Permanente de Licitação apresenta relatório de pontuação da empresa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Assistencial, Código FGSUS, considerando ter sido exonerada em 30/06/06, a contar de 23 de junho de 2006, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 4º da lei nº 9.532/87, artigo 1º da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo - a Portaria GM/MS nº 1.169, de 15 de junho de 2004, que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade; - a Portaria SAS/MS nº 210, de 15 de junho de 2004, que define as Unidades de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular e os Centros de Referência em Alta Complexidade Cardiovascular e dá outras providências; - a Portaria GM/MS nº 2.522, de 4 de outubro de 2007, que estabelece recursos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 últimos comprovantes e contrato de trabalho. Votação: Será instalada uma urna na sede do sindicato e outra urna itinerante. O prazo para impugnação são de 3 três dias, a contar da publicação da chapa registrada. A apuração será feita após o encerramento das votações, na sede do sindicato, no dia 22 de março de 2016. Os eleitos serão proclamados e empossados de imediato. Nova Lima, 19 de fevereiro de 2016. Maria Perpetua Tadeu – Presidente. 6 cm -18 79