Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 a questão da segurança jurídica. Somos um escritório especializado na matéria de direito do petróleo, óleo, gás e royalties. O nosso escritório vem atuando, há anos, com essa matéria em diversos Estados da Federação, para diversos Municípios. Apenas aqui na Paraíba, esse escritório sofreu uma representação do Tribunal de Contas, aleg

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 REMUNERATÓRIO. ACÓRDÃO DIVERGENTE DA TESE DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 257 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REEXAME DA MATÉRIA POR FORÇA DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ART. 1.030, II, DO CPC C/C ART. 3º, III, DA RESOLUÇÃO Nº 27/2011 DO TJPB). JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. APLICAÇÃO DO TETO REMUNERATÓRIO PARA VANTAGENS PESSOAIS. D

Judiciário ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1981/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 284 Trata-se de pedido de antecipação de tutela em que a parte autora AUTOR: FRANCISCO ANTONIO DE LIMA requer, em síntese, que seja determinada a sua imediata reintegração ao cargo anteriormente ocupado, alegando, dentre outros aspectos, irregularidades no processo administrativo RÉU: USINA IPOJUCA S/A disciplinar. Em que pesem os argumentos do reclamante, o contexto

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 175 proferido nos autos. Processo Nº CartPrecCiv-0000310-96.2021.5.13.0029 AUTOR KATIA CIRLENE DOS SANTOS ADVOGADO GUILHERME NOVAES DE ANDRADA(OAB: 26241/PE) RÉU EBPE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP ADVOGADO VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ADVOGADO GABRIEL GALVAO DANTAS TENORIO(OAB: 15800/PB) DESPACHO Considerando que foi transferido o valor de R$ 20.775,53(ID.52

Judiciário ● 16/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2001/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2016 16061412462576900 procuracao - vicente Procuração 000003150533 255 efetiva existência de exorbitância de cargos comissionados, excesso de gasto de pessoal acima da Lei de Responsabilidade Fiscal, etc, questões estas que serão elucidadas a partir da reclamação tra 16061412452451400 Petição (outras) balhista - vicente - 000003150519 instrução processual na qual

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 2 designados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de junho de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente PORTARIA GAPRE Nº 647/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000033-16.2016.5.13.0010 AUTOR JUNIOR JENUINO DOS SANTOS ADVOGADO CLAUDIO GALDINO DA CUNHA(OAB: 10751/PB) RÉU ARACAGI PREFEITURA 166 ALBERICO VIANA BEZERRA JUIZ DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JUNIOR JENUINO DOS SANTOS GUARABIRA, 19 de Janeiro de 2016 ALBERICO VIANA BEZERRA PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Substituto

Judiciário ● 03/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2346/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Novembro de 2017 PASSAGENS - 17040211242389900 Documento Diverso TRECHO - 000005027219 148 Atravesse ainda, a Secretaria, o acórdão do 013042833.2015.5.3.0010. Sem prejuízo das medidas acima, NOTIFIQUE-SE a reclamada PASSAGENS - 17040211241117900 Documento Diverso TRECHO - J. 000005027218 para depositar nos autos a Ficha Financeira relativa ao autor, bem como toda documentação r

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 - MARIA MARTA DE SOUSA E SILVA COUTINHO - ROZILDA BARBOSA RODRIGUES - RUTI HOLANDA MOREIRA BORGES - ZULEIDE BATISTA DE SOUSA 18 RECORRENTE: AUREA INES MOURA DA COSTA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ARAÇAGI 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17.09.2018 - ID. PODER JUDICIÁRIO 87ee121; recurso apresentado em 27.09.2018 - ID. 14bad0b). JUSTIÇA

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 483 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 0000467- Assinatura 34.2018.5.13.0010- Autuação: 29/06/2018 16:21:02 GUARABIRA, 11 de Julho de 2018 RECLAMANTE/AUTOR: MARIA DE FATIMA DE LIRA FONSECA ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Notificação RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIPIO DE SERRA DA RAIZ Processo Nº RTOrd-0000488-10.2018.5.13.0010 AUTOR ANA