Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2237 356 Apelante : Paulo Zoberto Lopes da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) e outros Apelado : Ministério Público RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação criminal, interposto por Paulo Zoberto Lopes da Silva, em que o Ministério Público figura como recorrido, contra sentença proferida pelo MM Juíz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1999 179 todos os âmbitos e instâncias, mediante compromisso a ser prestado em 5 (cinco) dias, nos moldes do art. 759 do Código de Processo Civil. Conforme preconiza o art. 755, §3º, do CPC 2015, expeça-se mandado para inscrição no Registro de Pessoas Naturais onde se acha lavrado o assento da interditada e publique-se imediatam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1377 65 FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por esse Juízo e Cartório da 23ª Vara Cível da Capital / Família, nos termos dos autos da Ação de Interdição, tombados sob nº 0059871-83.2007.8.02.0001, que tem como Interditante: JOSE ADEMAR ARAUJO SANTOS e Interditando:Adriana Araújo dos Santos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03(TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0711417-21.2013.8.02.0001 Sentença (parte final): “ Isto posto, considerando o parecer favorável do Ministério Público e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1815 203 reconhecimento da incompetência superveniente deste Tribunal de Justiça para processar e julgar o presente feito. Impende ressaltar que o foro por prerrogativa de função somente será mantido para o agente político enquanto estiver no exercício efetivo da função pública. Tal é o entendimento do STF (ADI 2797), ao

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 ACUSADO : CLEUBER LARA DE SOUZA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 37871 GO - GENI EURIPEDES DE SOUZA DESPACHO : ADEMAIS, VERIFICA-SE AINDA QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES NO CASO EM ANALISE, QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVIS TAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DESIGNO O D IA 23 / 04 / 2019, AS 13H00MIN., PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INS

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1953 48 Maceió, 21 de setembro de 2017. Desembargador PAULO BARROS DA SILVA LIMA Corregedor-Geral da Justiça PROVIMENTO CONJUNTO Nº 8/2017 – CGJ/TJ-AL E CRE/TRE-AL Regulamenta a utilização obrigatória do Sistema de Informações de Direitos Políticos – Infodip – sobre condenação criminal, extinção de pena e óbitos,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Delmiro Gouveia Paulo Jacinto Olho D’Água das Flores Maribondo Girau do Ponciano Igaci Cacimbinhas Campo Alegre Boca da Mata São Sebastião Maravilha São José da Tapera Matriz de Camaragibe Flexeiras Monteirópolis Pindoba Taquarana Campo Grande Dois Riachos Minador do Negrão Ouro Branco Poço das Trincheiras Carneiros Senador Rui Palmeira Joaquim Gomes Macei

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3234 270 de Bens Entre os Cônjuges - AUTORA: L.G.S. - RÉU: M.A.S. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora, para se manifestar sobre a contestação e/ou documentos juntados pelo réu às fls. 39/43, no prazo de 15 (quinze) dias. Ja

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1904 114 CERTIFICO que foi designado o dia 15/08/2017 às 16:30 horas para realização de audiência de inquirição de testemunha. O referido é verdade, do que dou fé. ADV: JOSÉ BALDUINO DE AZEVEDO (OAB 10530/AL) - Processo 0700300-87.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: