6.693 resultados encontrados para TRE AL - data: 21/11/2024
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Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1377 62 Thúlio Márcio Bispo dos Santos (OAB 4985/AL) 23ª Vara Cível da Capital / Família - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE 01 (UMA VEZ), E 02 (DUAS VEZES) EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO. Autos nº 0000465-63.2009.8.02.0001 Sentenç
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1144 144 Estado de Alagoas. DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO Proc. TJ nº 03372-1.2011.001 (apenso proc. 00118-5.2012.001) - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas. Processo localizado em correição realizada neste setor. Tratam os autos de pedido originário do Ofício nº 596/2001-GP, da lavra do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Dezembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1071 36 tocante ao pedido aqui formulado Desta feita, convém registrar o artigo 52, da Lei Estadual nº 6.161/2000, in verbis: Art. 52. O órgão competente poderá declarar extinto o processo quando exaurida sua finalidade ou o objeto da decisão se tornar impossível, inútil ou prejudicado por fato superveniente [sem grifos no origi
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1846 108 EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03(TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Autos nº 0046470-75.2011.8.02.0001 Sentença (parte final): “ Isto posto, considerando o parecer favorável do Ministério Público e tudo mais que dos au
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1198 91 Eu,_________, Silvia de Oliveira Leite, Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. Maceió (AL), 12 de dezembro de 2013. Olívia Medeiros Juiz(a) de Direito EDITAL DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS QUE DEVERÁ SER PUBLICADO NO DJE POR 03(TRÊS) VEZES POR SE TRATAR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Au
2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 3467 Em suas razões, sustenta o reclamado, ora recorrente, que a sua parte (PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL) apresentou consulta ao decisão em indeferir o pedido do reclamante para participar das TRE de Alagoas, que respondeu no sentido de que o reclamante eleições municipais e consequente aplicação de penalidades pela tinha direito ao afastamento do cargo pelo per�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1285 37 seguinte pronunciamento : " Senhor Presidente e Senhores Desembargadores, participei, no dia de hoje, da minha última Sessão Plenária como Corregedor Geral da Justiça deste Tribunal, no biênio 2013/2014. Agradeço a todos os colegas Desembargadores pelo apoio e carinho a mim dirigido durante este período. Ao Desembargador
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 2 Considerando, ainda, a regulamentação contida na Resolução nº 146/2012 do Conselho Nacional de Justiça, R E S O L V E: REDISTRIBUIR, para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, o cargo vago nº 238, conforme ATO TRT 21ª GP Nº 714/2015, da carreira judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2162 83 Sentença (parte final): “ Isto posto, considerando o parecer favorável do Ministério Público e tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro na Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no art. 487, I do NCPC, para decretar a interdição de Joana Carvalho Vieira da Silva, e nomear, o
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2184 179 7º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2018 ADV: VALQUIRIA DE MOURA CASTRO FERREIRA (OAB 6128/AL), MORGANA IARA ALVES DA SILVA (OAB 10944/AL), MARIO HENRIQUE DE FARIAS LAGES (OAB