Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1755 4 de Ensino Infantil e Fundamental Menino Jesus de Praga, situada na Rua Dorgival Gonçalves, Distrito de Luziápolis, Campo Alegre – AL, no horário das 14h às 18h. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOÃO LUIZ AZEVEDO LESSA Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alag

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1252 82 04. Publique-se. Maceió,7 de outubro de 2014. Leônia Maria Silva Chefe de Gabinete Des. Paulo Barros da Silva Lima Ação Rescisória n.º 0004710-18.2012.8.02.0000 Usucapião Especial (Constitucional) Seção Especializada Cível Relator:Des. Paulo Barros da Silva Lima Autor : Ministério Público Procurador : Adir de Abreu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 805 94 ADV: EMANUEL FLORENCIO BARBOSA (OAB 2019/AL) - Processo 0010930-73.2005.8.02.0001 (001.05.010930-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - AUTORA: Justica Publica- VÍTIMA: C. P. de L.- INDICIADO: Elias Jorge dos Santos- D E S P A C H O Analisando o teor da resposta apresentada na resposta à acus

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1334 35 Processo CGJ n°: 01620-0.2014.002 Requerente: Magistrado Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, Titular da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Assunto: Pedido de transferência de férias referentes ao 1º período de 2014, anteriormente designadas para o mês de setembro de 2014, para serem usufruídas no período de 19 d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1342 111 À fl. 48, a D AGP retifica a informação de fls. 09 do seguinte modo: 1) quanto às férias do exercício 2009 (deferidas para outubro e novembro de 2010): foram suspensas pela Portaria nº 734 de 06.05.2010, publicada em 07.05.2010, que suspendeu as férias dos magistrados que exerciam função eleitoral (cópia em anexo);

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Maceió, Ano X - Edição 2337 34 afastar a prejudicial de prescrição suscitada na Defesa prévia do Magistrado, tendo como voto vencido o Desembargador Paulo Barros da Silva Lima por entender que a prescrição deve ser apreciada quando do julgamento do mérito, na oportunidade solicitou a juntada do seu voto. No mérito à unanimidade de votos o Pleno DETERMINOU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2290 29 da área de Direito, Vinicius Silva Brandão, convocado no DJE no dia 15.02.2019, através do Edital nº 47/2019, para o labor na sede do TRE-AL, nos termos do Termo de Cooperação Técnica já firmado, nos autos do processo SEI nº 0006533-87.2018.6.02.8502, ressaltando que os custos e todo o controle administrativo-financeir

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2303 115 EDITAL Nº 71/2019 O Coordenador de Projetos Especiais da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, Juiz Anderson Passos dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca as candidatas aprovadas no PROCESSO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DESTINADO AOS ALUNOS DOS CURSOS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOC

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 71 ATO Nº 436, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, a pedido e ad referendum do Tribunal Pleno, tornar sem efeito o Ato nº 409, de 24 de outubro de 2016, que exonerou DOMINGOS JOSÉ DE SOUZA LIMA JÚNIOR do cargo, em co

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 1896 pedido de habilitação 17120415122566400 Petição em PDF SERGIO RICARDO 000007141227 17120415115421900 Petição em PDF Petição em PDF 000007141223 17111708495073400 6 - INAUGURAL Documento Diverso 000007048857 17111708494501100 5 - DESPACHO Documento Diverso 000007048856 17111708493923200 4 - DESPACHO Documento Diverso 000007048855 17111708493212200 3 -