Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 227 país e, em especial, a Justiça do Trabalho, vem atravessando nos últimos anos, o que também deve ser levado em consideração pelo Em apertada síntese, após singela leitura dos atos de nomeação hermeneuta e aplicador do direito. emanados pelo Presidente deste Tribunal, verifica-se que apenas o candidato Abimael Rondon do Nascimento abarcou a nomeação A par

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 187 na 6º colocação, sendo estes os próximos classificados a serem nº 178/2018, nº 167/2018 e Apostila nº 1/2018, publicadas no Diário nomeados, ante a aposentadoria de Sílvio Moreira Filho Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 23/02/2018 (Id. 58a166c), (aposentado em 25/10/2017 - Portaria TRT-17ª. SGP/PRESI nº percebe-se que o Desembargador Presidente dest

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 203 dos candidatos aprovados fora das vagas previstas no edital, nº 7.872/1989, vago em decorrência da aposentadoria de ressalvadas as hipóteses de preterição arbitrária e imotivada por Marcelo de Sousa Machado. parte da administração, caracterizadas por comportamento tácito ou • GABRIEL GORI ABRANCHES - Portaria nº 167/2018 - nomeado expresso do Poder Púb

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6669/2019 - Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 192 processual, impondo-se a extinção do processo, por carência superveniente de ação. (TJ-MG - Mandado de Segurança MS 10000150962777000 MG (TJ-MG) Data de publicação: 31/03/2017)PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE.EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.1. O presente mandado de segurança não possui mais utilidade à impetrante, ocorrendo, assim, a perda superven

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO. Embargos de declaração é 914 2. FUNDAMENTAÇÃO remédio processual do qual se valem as partes para que possam suscitar quaisquer dos vícios informados no art. 897-A da CLT. Inexistindo a mácula, impõe-se o seu desprovimento. 2.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos declaratórios opostos, por preenchidos os pressupostos

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região MARIANA SPERANDIO ZORTEA(OAB: 16513/ES) CELIO RIBEIRO BARROS(OAB: 12632/ES) ESTADO DO ESPIRITO SANTO FLÁVIO AUGUSTO CRUZ NOGUEIRA(OAB: 4791/ES) TOP SERVICOS DE ENVAZAMENTO LTDA - ME ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): 2869 19030814140875500 CERTIDAO VITFOR Certidão 000015218970 Devolução de 19022718145197100 Certidão mandado de ID 000015172

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 255 Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT Fica o advogado da parte RECLAMANTE intimado para ciência da INTIMAÇÃO - DEJT certidão negativa do Sr Oficial de Justiça. jp Notificação Processo n.: 0000603-44.2018.5.17.0002 Ficam os advogados das partes RECLAMANTE e RECLAMADA intimados para ciência do laudo, pelo prazo comum de 10 dias. jp Notificação Processo Nº RT

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2857 de crédito na Recuperação Judicial. Contato: (27) 31852171 - E-mail: [email protected] 0001205-72.2017.5.17.0001 VITORIA, 4 de Maio de 2018 Processo: Processo Judicial Eletrônico DENISE ALVES TUMOLI FERREIRA Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) AÇÃO TRABALHISTA - RITO Classe: ORDINÁRIO (985) ANGELA MARIA SOARES Decisão Processo Nº RTOrd-0001205-72.2017.5.1

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 CELSO JOSE DE CARVALHO RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 329 ADVOGADO(OAB: 18718/ES) https://pje.trt17.jus.br/pjekz/validacao com a chave de acesso SANDRO VIEIRA DE MORAES TERCEIRO INTERESSADO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(OAB: 6725/ES) SR. JOSÉ ADRIANI B. DESTEFFRANI - SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO DO E. TRE-ES Intimado(s)/Citado(s): - HELDER CAMARA - JOAO BA

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 ADVOGADO POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) LUZINETE SANTOS SANTANA POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) GERLIS PRATA SURLO(OAB: 17647/ES) LUCIANA PEREIRA SANTOS POLIANA FIRME DE OLIVEIRA(OAB: 16886/ES) ODILIO GONCALVES DIAS NETO(OAB: 19519/ES) GERL