Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : EXECUCAO PENAL : MARCO ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDO MARCO ANTONIO VAZ DE OLIV EIRA, REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CON HECIMENTO N 201301814860 ORIUNDO DA 3 VARA CRIMINAL, COMARCA

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE TEIXEI RA MENDES EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA, REFEREN TE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N200501516888 ORIUNDO DA 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA/GO. DETERMINO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADO

Seção II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 -SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPOSICAO, OFIC IE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO, INF ORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALI FICADO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ARTS. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE OUTUB RO DE 2003 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. C

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE FABIO CIPRIANO DE AQUINO EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA , REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 25 1-76.2014.815.0311, ORIUNDO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIN CESA ISABEL/ PARAIBA (FLS.25/28 RP

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA PAULO HENRIQUE MACHADO DA SILVA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 05 (CINCO) MESES DE TRATAME NTO AMBULATORIAL. O MINISTERIO PUBLICO, A FL.102 RETRO, REQUEREU SEJA DECLARADA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM FAVOR DO SENTENCIADO , EM RAZAO DO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA MEDIDA IMPOSTA. ANALISANDO OS AUTOS, NO

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 : : : : : 57564-46.2016.8.09.0002 99 ACAO PENAL DONIZETT LOPES DE SOUSA ADILSON BATISTA DE ARAUJO FLAVIO RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA 39844 GO - THALITA LOISA DE OLIVEIRA DESPACHO : FICAM INTIMADOS OS DEFENSORES DOS REUS AAPRESENTAREM SEUS MEMORIA IS ESCRITOS NO PRAZO LEGAL NR.

Seção I ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção I Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 Colaciona diversos julgados com a finalidade de melhor amparar a sua pretensão e, por fim, requer o conhecimento e o provimento do presente recurso para reformar a decisão agravada e deferir a tutela de urgência pleiteada. NR.PROCESSO: 5219070.49.2016.8.09.0000 Aduz a necessidade de deferimento da medida de urgência, ante a proximidade das eleições municipais, visand

Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2074/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 50 Dito isso, verifico que o d. juiz sentenciante analisou "que a depoente trabalhou na 1ª Reclamada no mesmo período em percucientemente a matéria, extraindo do conjunto probatório dos que trabalhou a Reclamante, como técnicas de urna eletrônica das autos quadro fático que não comporta discordância, bem como eleições de 2014, e ambas trabalhavam dentro do ca

Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1863/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 1007 INTIMAÇÃO - DESPACHO - RECLAMANTE AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: INHUMAS, 25 de Novembro de 2015. THAIS BRITO FARIAS Fica o reclamante, por seu advogado, ciente do despacho proferido nos autos e que segue abaixo transcrito: Despacho " Vistos os autos. Em resposta ao ofício encaminhado por este juízo, o TRE/GO informou que não há crédito a ser repassado à recla

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 MENTO N 201102516540, ORIUNDO DA 1 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUE RENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEIT ORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO A PENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOST