Seção II ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 NR. PROTOCOLO : 218498-46.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 624 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS DESPACHO : ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) JOAO PAULO VIRGINIO DE FREITAS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 201300304647

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 ANIA- GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - GO (TRIBUNAL REGI ONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBIL IDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART "S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.538, DE 14 DE O

Seção II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 SE O TRE-GO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) - FAZENDO-SE A COMPANHAR DE COPIA DESTA DECISAO - INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFICADO, TENDO COMO RESPALDO O SEU FALECIMENTO. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. DEEM-SE CIENCIA AO SIP. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, APOS A S COMUNICACOES DE PRAXE. GOIANIA-GO, 14/02/2019

Seção II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 E 119, TODOS DO CODIGO PENAL, EM VIRTUDE DA SUPERVENIENTE PRESCRI CAO DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, ESTRITAMENTE VINCULADA A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2009002 93572, ORIUNDO DO JUIZO DA CONDENACAO (11 VARA CRIMINAL), DA COMA RCA DE GOIANIA- GO. INTIME-SE DEFESA E MINISTERIO PUBLICO E NAO H AVENDO OPOSICAO, OFICIE-SE O TRE/GO (TRIBUN

Seção II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 190040-77.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 412 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO JUNIO ALVES FAUSTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50006 GO - CLEIDE TAVARES DA SILVA DESPACHO : A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PR EVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA C

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 NR. PROTOCOLO : 308012-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MANOEL DE OLIVEIRA SILVA VITIMA : PATRICIA DA COSTA MARINHO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO REEDUCANDOMANOEL DE OLIVEIRA SILVA , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIM ENTO N 2012

Seção II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AUTOS NR. : 2641 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WESLYMAR FRANCISCO GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 3448 TO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIRA 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : DESSA FORMA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APENADO WELISMAR F RANCISCO GOMES, FILHO DE IRANI MARIA GOMES, NOS TERMOS DOS ARTIGO S 107, 109, 112 E 113 DO CODIGO PENAL, EM VIR

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 ACUSADO VITIMA : VERIDELBER LEONARDO DO NASCIMENTO : FRANCUIDE ROSA DOS SANTOS ALEXANDRE CARDOSO FIQUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXT INTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) VERIDELBER LEONA RDO DO NASCIMENTO REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORREN

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 (FLS. 15 E 17/18 DO RP), O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIV A DE DIREITO. AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) THIAG O DIAS DE JESUS , REFERENTE A PRESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PRO CESSO DE CONHECIMENTO N 201102394704, ORIUNDA DA 7 VARA CRIMINAL, DESTA CAPITAL. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU