Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 ADVOGADO art. 517 do CPC, a Secretaria da Vara deverá providenciar o Protesto do nome do executado. ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO 1620 LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) ADRIANO RICCO LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) UNIÃO FEDERAL (PU.MG) EDUARDO BO

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 1621 Cumpra-se. Fundamentação Assinatura Vistos, Conforme o art. 294 do CPC "A tutela provisória pode fundamentarse em urgência ou evidência." Segundo o art. 300 do CPC " A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco BELO HORIZONTE, 7 de Abril de 2017. ao resultado útil do processo

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1202 LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) ADRIANO RICCO BRUNA OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 107421/MG) LUIS PAULO PEREIRA DA SILVA(OAB: 163536/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - TERCEIRIZA SERVICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011426-08.2016.5.03.0012 (RO) DECISÃO: O Tri

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1203 - SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0011426-08.2016.5.03.0012 (RO) RECORRENTE: SEBASTIAO DA SILVA JUNIOR DECISÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o RECORRIDO: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, UNIÃO FEDERAL (AGU), ADRIANO RICCO, EDUARDO BORGES FREIR

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 3909 - GILBERTO SCHICKLER 22072708131052100 Edital Edital 000152612657 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO 22072609412751100 Despacho Despacho 000152536523 22072516324036900 Citação Manifestação 000152502088 O(A) Doutor(a), Juiz(a) da 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, no

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que "(...) conforme se infere da documentação acostada aos autos, com a cópia dos processos nº 0011588-09.2016.5.03.0010 e 0011596- 83.2016.5.03.0107, que a União ajuizou AÇÂO CIVIL PÚBLICA em face da primeira reclamada tão logo concluiu o processo administrativo de rescisão contratual por inadimplemento de suas obrigações, de forma a prevenir um dano maior aos empreg

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1133 do TST." Veja-se o documento colacionado sob o id673f90e , no qual a União ACÓRDÃO Federal informa ao Procurador Chefe da União no Estado de Minas Gerais que, em razão das diversas irregularidades praticadas pela empresa Terceiriza, instaurou processo administrativo para apuração das irregularidades cometidas e aplicação das penalidades contratuais,e informou qu

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3163 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTSum-0002156-98.2014.5.03.0021 AUTOR ALEXANDRE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO SERGIO AUGUSTO PIMENTEL ARCANJO(OAB: 108519/MG) RÉU NEWTON ALVES DE RESENDE RÉU W LIGHT INDUSTRIA E COMERCIO DE ILUMINACAO LTDA - ME ADVOGADO JORDANE ALVES LAMARTINE(OAB: 43154/MG) RÉU ALAIDE SOARES DINIZ ALVES Intimado

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Assinatura 3560 Processo Nº RTOrd-0001612-68.2013.5.03.0111 CHRISTINA XAVIER SANTA BARBARA ADVOGADO CELSO FERRAREZE(OAB: 16521/RS) ADVOGADO RAQUEL DE SOUZA DA SILVA(OAB: 153509/MG) RÉU BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: 44698/MG) ADVOGADO VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 181626/MG) AUTOR BELO HORIZONTE, 24 de Setembro de 2018. CLAUDIA EUNICE RODR

Diário da Justiça ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6956/2020 - Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 116 Neste sentido: EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDORA CEDIDA À JUSTIÇA ELEITORAL. VALE-LANCHE. SUPRESSÃO DO BENEFÍCIO. ILEGALIDADE. LEI FEDERAL Nº 6.999/82. PRECEDENTES DO ÓRGÃO ESPECIAL. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIO DE COMINAÇÃO. 1.É devido o pagamento de vale-lanche ao servidor do Tribunal de Justiça cedido ao TRE/MG. (TJ/MG - Ap