Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2309 IMATERIAL, DEVE TER CARÁTER ‘COMPENSATÓRIO’, VEDADA A NATUREZA MERAMENTE ‘PUNITIVA’ SITUAÇÃO, NO CASO EM TESTILHA, QUE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL, COM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, ERA FATO NOTÓRIO E CONHECIDO DESDE 2009, DE MODO QUE AS EMPRESAS AÉREAS DEVERIAM TER UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SEUS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2309 IMATERIAL, DEVE TER CARÁTER ‘COMPENSATÓRIO’, VEDADA A NATUREZA MERAMENTE ‘PUNITIVA’ SITUAÇÃO, NO CASO EM TESTILHA, QUE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL, COM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, ERA FATO NOTÓRIO E CONHECIDO DESDE 2009, DE MODO QUE AS EMPRESAS AÉREAS DEVERIAM TER UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SEUS

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 ADVOGADO ADRIANO MADRUGA NAVARRO(OAB: 17635/PB) ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS S.A. PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO(OAB: 29548/BA) JULIANA LUCAS DOS SANTOS SILVEIRA(OAB: 25636/BA) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS JAMILE CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 54102/BA) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS

Diário da Justiça ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2018 hora diária, hipótese em que se admite o cálculo de dezoito horas para remição de um dia de pena” (Habeas Corpus nº 351.951/MG - 2016/0074712-2, 5ª Turma do STJ, Rel. Reynaldo Soares da Fonseca. j. 17.05.2016, DJe 24.05.2016). ACORDA a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DAR PROVIMENTO

Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3254/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2021 97 ADVOGADO CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS(OAB: 16187/PB) UNIÃO FEDERAL (PGFN) PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA - ME JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) HEATHCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB: 9430/PB) SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS GABRIELLA PONTES GARCIA(OAB: 19899/PB) VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11783/PB) ANA CRISTINA FEITOSA TORREAO BRAZ LEITE(OAB: 10493/PB

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA(OAB: 18267/PB) SERVICENG MANUTENCAO LTDA ME MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIMA(OAB: 159767/SP) RÉU ADVOGADO 515 RÉU SOLUCOES SERVICOS DE TELEVISAO POR ASSINATURA E TELECOMUNICACOES LTDA - ME ROBERIO SILVA CAPISTRANO(OAB: 20812/PB) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 1

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Processo Nº ATSum-0000607-74.2019.5.13.0029 AUTOR ROZIMEIRE DE CASSIA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO VITORIA SANTOS DE ARAUJO(OAB: 21931/PB) ADVOGADO JHESSICA SAMIA LINS ALVES(OAB: 24955/PB) RÉU CM SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA - EPP ADVOGADO FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA(OAB: 13990/PB) 481 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e4be79 proferido nos a

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 211 a partir da intimação desta decisão, acaso efetivadas. Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos PODER JUDICIÁRIO definitivamente. JUSTIÇA DO Intimem-se. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4b3fae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA Juiz do Trabalho Titular DISPOSIT

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 449 Fica a parte autora intimada por seus advogados, para se autora (Id. 0d78584), eis que preenchidos os pressupostos de pronunciar, querendo, sobre o ofício enviado pela Caixa Econômica admissibilidade.Notifique-se a parte contrária, para que Federal ID e487b13. apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. JOAO PESSOA/PB, 02 de dezembro de 2020. Deco

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 ENSEJAM A REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO ACUSATÓRIA. DESNECESSIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PREFEITO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SURSIS PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS 1. O réu se defende dos fatos narrados na denúncia, de modo que, encontrando-se a proemial acusatória formalmente perfeita, a descrever, com clareza e objeti