Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 489 Trata-se de petição da parte exequente, ID 267ec48, solicitando PODER pesquisa do endereço da parte executada via sistema SIEL- JUDICIÁRIO TRE/PB, que fica deferida nos termos do despacho de ID 0e4be79. JOAO PESSOA/PB, 13 de janeiro de 2021. NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL ALEXANDRE AMARO PEREIRA DESTINATÁRIO: THALISON RIBEIRO VIRGÍNIO. Fica V. Sª. n

Diário da Justiça ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 16 (Pje-17º) Mandado de Segurança nº 0800362-48.2018.8.15.0000.RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. Impetrante: Defensoria Pública do Estado da Paraíba (Advª. Ciane Figueiredo Feliciano da Silva - OAB/PB 6.974). Impetrado: Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador Geral GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. COT

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1988 extraordinário efetivamente prestado e não pago), o TRE/PB administrativa do regional. também agiu corretamente, haja vista que, como bem observou o É como voto. MM. Juiz a quo "a retribuição pelo serviço extraordinário decorrente DESEMBARGADOR ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR dos trabalhos da eleição pode ser feita mediante remuneração ou compensação (folg

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 1987 correspondente 00388 - Afastamento - COVID-19, o servidor ou ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO. empregado público que, em razão da natureza das atividades OPERADOR DE MESA DE CORTE DE TV. HORAS EXTRAS. desempenhadas, não puder executar suas atribuições remotamente COMPROVAÇÃO. DIFERENÇAS DEVIDAS - APURAÇÃO POR nas hipóteses do art. 4º

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação que CARMEN DE SOUSA PINHEIRO move em face do INSS, visando à concessão do benefício de aposentadoria idade, mediante o reconhecimento dos recolhimentos feitos como contribuinte facultativa no período de 01/09/2017 a 31/12/2019. O requerimento administrativo de aposentadoria por idade NB 41/ 191.698.750-5 (DER em 22/03/2019) foi indeferido após a constatação de apenas 167 contribuições para fins de carência (contagem de tempo utilizada pelo INSS para indeferir o benef

Diário da Justiça ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.16 9056 18:28:28 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Publicação: quinta-feira, 17 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.224 ATOS DA DIRETORI

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 RÉU SERVICENG MANUTENCAO LTDA ME MARIA DULCILENE FERREIRA DE LIMA(OAB: 159767/SP) ADVOGADO 195 - ESTELITA LIMA DE LACERDA TRT 13ª REGIÃO Intimado(s)/Citado(s): 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA - FABIO ROBERTO PEREIRA DE LIMA AÇÃO TRABALHISTA - 0000301-05.2019.5.13.0030 Vistos, etc. Fica a parte RECLAMANTE, através de seu Patrono, notificada Trata-se de Of�

Diário da Justiça ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 (Pje-14º) - Agravo Interno nos autos do Recurso Extraordinário nº 0802458-07.2016.8.15.0000. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. Agravada: Clarissa Paranhos Guedes (Advs. Jonatan Raulim Ramos – OAB/PB 16.799 e Paola

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2309 IMATERIAL, DEVE TER CARÁTER ‘COMPENSATÓRIO’, VEDADA A NATUREZA MERAMENTE ‘PUNITIVA’ SITUAÇÃO, NO CASO EM TESTILHA, QUE A REALIZAÇÃO DAS OLIMPÍADAS NO BRASIL, COM SUA SEDE NO RIO DE JANEIRO, ERA FATO NOTÓRIO E CONHECIDO DESDE 2009, DE MODO QUE AS EMPRESAS AÉREAS DEVERIAM TER UM PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA SEUS

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 1 Assinado de forma MARTINHO digital por JOSE PEREIRA MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:472 SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.06.17 9056 18:15:35 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Publicação: sexta-feira, 18 de junho de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.225 ANO XLVIII ATOS D