157 resultados encontrados para TRE RN - data: 21/11/2024
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1539/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014 3 1. Deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder (caput): Por força do disposto no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, os servidores integrantes dos órgãos componentes da Justiça do Trabalho compõem quadro único de pessoal. Nesse particular, o CNJ, ao responder à Consulta
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1408 autos serão remetidos no arquivo: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2012/019837-2 dirigi-me ao endereço: Rua Eduardo Luis Trindade, 445, Vila Espanhola, e aí sendo Deixei de Proceder a Penhora em bens da executada Inajá Meire Cristina F. Oliveira, em virtude de não encontrar bens p
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1814 Serventia que o feito encontra-se em fase de Execução de Sentença. Intime-se o INSS para apresentar o cálculo do valor devido no prazo de 30 dias, devendo, no mesmo prazo, informar a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena
Publicação: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3637 552 ofensa à Constituição Federal e ao Estatuo do Partido, inviabilizando a participação deles nas convenções do dia 05.08.2016. A princípio, tratando-se de matéria interna corporis, em que um membro do partido não concorda com a dissolução da Comissão Executiva Provisória de Paranaíba/MS pelo presidente do Diretório Estadu
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 821 os valores dos bens partilhados, visto que aqueles juntados a fls. 49/52, não comprovam de forma cabal os números indicados pela petição de fls. 47/48. Int. - ADV ADEVAL PEREIRA GUIMARAES OAB/SP 78990 309.01.2011.032396-7/000000-000 - nº ordem 2042/2011 - Arrolamento - ELLEN FERRAZ BUSATO X ALEX ANTONIO
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1568 (OAB 76441/SP), GENY ELEUTERIA DE PAULA (OAB 76441/SP) Processo 0167556-80.2007.8.26.0002 (002.07.167556-3) - Procedimento Ordinário - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Angela Marin de Melo - Fica a parte interessada intimada a providenciar o recolhimento do valor da taxa de R$.14,00
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 660 702 DOS SANTOS AMORIM (OAB 187010/SP) Processo 100.09.314015-0 - Inventário - Inventário e Partilha - Julio Cesar Israel Cotta Peres - Mário Cotta Peres - Vistos, HOMOLOGO, diante do recolhimento dos tributos, para que surta seus jurídicos efeitos, a partilha de fls. 58/72 destes autos de Inventário dos bens deixados p
remuneratórias correspondentes ao cargo analista judiciário.Registro, por fim, que apesar de se tratar de requisição, chamou-me a atenção a fala da autora durante seu depoimento pessoal, ou seja, que ela aceitou o convite que recebeu para trabalhar na Justiça Eleitoral antes de ser efetivamente requisitada e que nunca desejou retornar a exercer as funções de seu cargo junto ao Estado de São Paulo, tanto que se aposentou quando ainda estava requisitada.Neste contexto, o conjunto probat�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 81 RELAÇÃO Nº 0458/2017 Processo 0000018-67.1997.8.26.0247 (247.01.1997.000018) - Procedimento Sumário - Espécies de Títulos de Crédito - Yacht Club de Ilhabela - Antonio Alfredo de Almeida Brandão (espolio) - Vistos.Defiro a penhora sobre o imóvel descrito a fl. 282/282vº na proporção de 25%. Providen
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 792 1042 escrito, no prazo de 10 (dez) dias, observando-se o disposto no Provimento nº 03/2010, da E.Corregedoria Geral da Justiça. Com a citação, e decorrido o prazo sem resposta (se o caso), oficie-se à OAB para indicação de defensor. Com a informação, intime-se-o, nos termos do artigo 396-A, § 2º, do Dip