157 resultados encontrados para TRE RN - data: 24/11/2024
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2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 558 implicar com os vigilantes novatos da CODERN; que o autor era um é disponível 24 horas através de celular e telefone fixo na base; dos vigilantes novatos; que, se houvesse determinação da empresa, que o autor não contatou a base ou o supervisor (...) que a os vigilantes faziam a cobertura do colega que estava de folga (...) empresa não tinha conhecimento do prob
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 393 pela União e demonstradas nos autos. O ente federal aduz que o responsabilidade subsidiária, ou, alternativamente, de limitar esta acórdão também foi omisso ao não se pronunciar sobre a aplicação responsabilidade ao período em que o autor prestou serviços em do art. 818 da CLT e inciso I do art. 373 do CPC quanto ao tema favor do TRE - 01/08/2013 a 26/03/
políticos e relativos aos óbitos noticiados.Não se percebeu, assim, diferença de complexidade entre as atividades desempenhadas em um e outro órgão, nem que as funções exercidas junto à Justiça Eleitoral exigiam diferente formação e qualificação da servidora. O que se tem, portanto, é que no exercício das funções perante a Justiça Eleitoral a autora desempenhou atividades compatíveis com o seu cargo de origem.Calha observar, ainda, que não existe junto àquela justiça espec
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2078 do pedido aos efeitos da decisão que o apreciou originariamente (fl. 132). Aguarde-se o cumprimento pelo prazo de 05 dias. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0205003-19.2009.8.26.0007 (007.09.205003-0) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/A - Jose Ivan da S
3076/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho obrigações laborou com negligência, e como tal concorreu para o descumprimento dos contratos de trabalho celebrados para execução de serviços desenvolvidos em seu proveito. (grifos acrescidos) Observa-se, portanto, que o acórdão recorrido manteve a responsabilidade subsidiária em virtude da existência de nexo de causalidade entre a ausência de fiscalização efetiva e o inadimplem
mais amplo, não asseguram o direito ao custeio de toda e qualquer despesa realizada pelo servidor com atendimentos particulares, mas, isso, sim, o direito à que esse auxílio e custeio seja realizado pelos serviços públicos de saúde. 7. Não tendo o Autor provado o pleito e a negativa administrativa dessa última forma de auxílio e custeio ou a sua indisponibilidade ou inadequação concreta, não resta presente direito seu, na ausência de prova de regulamentação normativa mais ampla, �
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 970 515 ALVES OAB/SP 283809 - ADV VALDOMIRO PANEBIANCO GÓIA OAB/SP 154986 - ADV CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 246953 053.01.2010.004100-6/000000-000 - nº ordem 1279/2010 - Execução de Alimentos - J. R. D. C. E OUTROS X L. A. D. C. Sentença nº 1205/2011 registrada em 03/06/2011 no livro nº 125 às Fls. 233: V.
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1618 Petrobrás - Oswaldo Pinto Ribeiro - Espólio e outros - Vistos. 1. Declaro extinto o processo. 2. Nada mais sendo requerido, arquive-se com as anotações e a comunicação de praxe. Int. - ADV: FERNANDO VIGNERON VILLACA (OAB 110136/SP), NILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MAIA (OAB 67460/RJ), MARIA APARECIDA SIMOES (OAB 88851
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 995 1581 contribuinte: MARIA MADALENA DA COSTA Tipo logradouro Endereço: R CIPRIANO BARATA Número: 622 Complemento: Bairro: IPIRANGA Município: SAO PAULO UF: SP CEP: 4205-000 “ - ADV: RENATO LAPORTA DELPHINO (OAB 220765/SP) Processo 0027733-83.2010.8.26.0003 - Monitória - Obrigações - L. S. Peres Cama Mesa e Banho Ltda - Hosp
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 930 479 1ª VARA CÍVEL Fórum de Avaré - Comarca de Avaré JUIZ: FABRÍCIO ORPHEU ARAÚJO 053.01.2008.000335-1/000000-000 - nº ordem 2658/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Indenização em Acidente de Veículo - CARLOS LUIZ DA SILVA X SABESP (SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) E OUTROS - Dec