157 resultados encontrados para TRE RN - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 21 consequentemente, o afastamento de qualquer possibilidade de À vista do exposto, suscito a presente questão de ordem, para deferimento dos pleitos lá contidos ou renovados em sede de gravo desconsiderar os memoriais apresentados sob Id. 18b9380. de petição" (Id. 18b9380 - Pág. 2). Considerações iniciais Analiso. Trata o presente feito de reclamação trabalhis
3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 219 É certo que a dedução consiste na possibilidade de se abater de Aprecia-se. determinado crédito os valores comprovadamente quitados para o Reeexaminando o contexto fático-probatório, constata-se que a mesmo título, nos termos do artigo 884 do Código Civil, evitando-se matéria devolvida foi corretamente apreciada e decidida na origem. o enriquecimento sem c
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 391 prestação jurisdicional seja completa e efetiva. Em assim sendo, presente nos autos, além de menção expressa à legislação onde se lê "de agosto de 2010 a janeiro de 2017." (fl. 1703), leia- aplicável ao caso. se "de agosto de 2013 até 25/03/2016". Na verdade, a embargante, insatisfeita com o resultado da lide, Neste diapasão, impõe-se a supressão da
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 395 Na esteira de considerações dessa estirpe, foi que acertadamente o menos 2 (dois) anos a empresa por ele contratada já não TST, expediu a proposição assente no inciso IV do enunciado 331 depositava o valor do FGTS e nem repassava os recolhimentos daquele pretório, que textualmente estatui: previdenciários que IV - O inadimplemento das obrigações trabalhi
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2060 funcionário que laborava em qualquer outra parte do setor médico, polo passivo, figurando, porém, a União". ela "cobria" a falta, de modo que laborava por todo o setor médico; Mostra-se oportuno o destaque para o fato de a litisconsorte haver e que sofreu dano moral, por ter sido forçada e constrangida a conseguido exercer satisfatoriamente o seu direito ao co
2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 2061 que a depoente manteve contato com a empresa vencedora da o pedido de condenação da empresa ré ao pagamento das licitação, tendo a mesmo dado ciência à depoente de que não multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT. dispunha ainda de empregados em seu quadro para colocar à DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA disposição do TRE/RN e que poderia aproveitar as
2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 970 vontade subjacente ao pedido de demissão por ela formulado. A recorrente defende a nulidade do pedido de demissão, sob o Ocorre que, em audiência, a reclamante afirmou "(...). argumento de que foi coagida a assinar o documento para ser contratado pela nova empresa e não ficar desempregada. Pede o A testemunha trazida pela reclamante, por sua vez, disse "(...). r
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 356 público quanto às verbas deferidas pelo julgador de origem." (grifos (integrante da administração pública) nos casos em que ficar acrescidos) comprovada a conduta culposa por parte do Poder Público, isto é, Conforme se depreende do acórdão embargado, este Colegiado quando este for omisso no dever de fiscalização dos contratos manteve a condenação subs
2955/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 115 52.997), constituído pela reclamada principal, R. M. NOR DO A reclamada não ofereceu qualquer justificativa plausível a este BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, alegando que não houve Juízo pelo seu inadimplemento, o que viola o princípio do renovação do contrato de prestação de seus serviços e declarando contraditório participativo - derivado da boa-fé pr
3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 quarenta por cento do montante de todos os depósitos realizados 378 Lei nº 7.347/85” ou que deveriam ter sido realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho, atualizados monetariamente e A reclamada, em sua defesa, ressalta confissão expressa do MPT acrescidos dos respectivos juros, nos prazos de que trata o §6º do em relação aos 200 e