Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 ADVOGADO Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000964-92.2017.5.12.0048 RECLAMANTE CHARLES TADEU BOGO ADVOGADO MARAIRA TARIANE VIEIRA(OAB: 40353/SC) ADVOGADO FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) ADVOGADO GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) ADVOGADO CRISTINA PAULA FELDHAUS TUTIDA(OAB: 18211/SC) ADVOGADO REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) ADVOGADO LEDIANE APAREC

Publicações Judiciais ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: LIZETE CECILIA DE DEIMLING NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Nos termos do art. 162, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 234, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, tendo em vista o tempo transcorrido, a Secretaria reitera a intimação dos exequentes para, querendo, deduzirem sua pretensão executória, no que tange à restituição de valores indevidamente recolhidos a título de imposto

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 3071 Vistos, etc. Proceda-se a pesquisa de endereços e eventuais telefones Nada a deferir, tendo em vista que a petição do id. 8cbaa63 contém registrados em nome dos executados indicados, através dos dados pessoas e sensíveis da parte autora (número de telefone), convênios SISBAJUD, CASAN, CELESC, FCDL e INFOSEG, caso que em nada influencia na apresentação da

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1507 Intime-se e retornem ao arquivo definitivo. depósito recursal já foi deduzido, se for o caso. LAGES/SC, 05 de agosto de 2021. 9) Garantida a execução, intime-se o exequente para os fins do KAREM MIRIAN DIDONE artigo 884 da CLT. No mesmo prazo, deverá o exequente indicar Juiz(a) do Trabalho Titular conta para depósito e indicar o valor líquido devido a títul

Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região FABRICIO DOS SANTOS(OAB: 33667/SC) REGIANI MARCINA BACK(OAB: 21451/SC) GISLENE KLETTENBERG(OAB: 30997/SC) PETERSON RIBEIRO REGIANI MARCINA BACK(OAB: 214

Publicações Judiciais ● 21/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal Titular: Dra. CLAUDIA MARIA DADICO Juiz Federal Substituto: Dr. RAFAEL SELAU CARMONA Diretor de Secretaria: Bel. JORGE ROBERTO DEL GAUDIO SOUSA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "ANDRÉ LUIZ MEIRELLES DA SILVA foi condenado à pena de 1 ano, 2 meses e 6 dias de reclusão, bem como ao pagamento de 12 dias-multa, por infração ao art. 171, § 3º c/c 14, II, ambos do Código Penal. A pena privativa de liberdade foi substituíd

Publicações Judiciais ● 06/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

do TRE/SC anexas (fls. 151/154). É o breve relato. Deixando de existir situação funcional que assegura a prerrogativa de foro, falece a esta Corte competência para o processamento do presente, o qual deve ser remetido à Justiça Federal de 1º Grau. símeis: Nesse sentido, os precedentes da 4ª Seção deste Tribunal, em procedimentos PENAL. INQUÉRITO POLICIAL. EX-PREFEITO MUNICIPAL. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. Não subsistindo a condição de Prefeito Municipal, afasta-se a prerrogativ

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 248 Sobre os valores devidos incidirão juros (Lei n.° 8.177/91) e Primeira. correção monetária desde a data da homologação do acordo Encerrada a instrução processual. (07.08.2013). Razões finais remissivas. Os descontos previdenciários são aqueles constantes do TRCT. Proposta final de conciliação inexitosa. Fica expressamente determinada a incidência de

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EDUARDO CARLIN KILIAN(OAB: 13890/SC) ANTONIO LUIZ FUCHTER GERALDO BRUSCATO(OAB: 7025/SC) TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL Seção Administrativa de Urnas Eletrônicas do TRE-SC ESTADO DE SANTA CATARINA 2533 Do vínculo de emprego e das verbas decorrentes: Alega o autor que: laborou para o r�