223 resultados encontrados para TRE SC - data: 21/11/2024
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3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 3925 ADVOGADO GILBERTO JOSE CARLINI(OAB: 4538/SC) MARCO AURELIO BERTOLI(OAB: 5298/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SIECAL S/A, CNPJ nº 06.996.161/0001-63, haja vista a preferência dos créditos de natureza alimentar devidos pelo referido executado ADVOGADO na presente execução que tramita neste Juízo, conforme planilha CUSTOS LEGIS que segue anexo. Encaminhe-se
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 14242 proferido nos autos. Marcador(es) Id(s): e70323a. /cfm PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Proceda-se a pesquisa de endereços e eventuais telefones registrados em nome do(s) reclamante/exequente indicado(s), inclusive dados bancários, através dos convênios SISBAJUD, CASAN, CELESC, FCDL e INFOSEG, caso não localizados Fica V. Sa. intim
3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3128 Vistos, etc. Protocolo: id. 6997dea. Proceda-se à pesquisa de endereços e eventuais telefones /db registrados em nome do executado indicado, através dos convênios SISBAJUD, CASAN, CELESC, FCDL e INFOSEG, caso não DESPACHO localizados endereços válidos nos primeiros convênios. Nada a deferir em relação ao convênio mantido com o TRE/SC, Vistos, etc. haja
judiciais para que o apenado comprovasse o pagamento até a data da audiência.As tentativas de intimação pessoal do apenado foram inexitosas, conforme certificado às fls. 91 e 96.O Ministério Público Federal requereu a intimação do apenado por edital, a fim de evitar nulidade processual (fl. 97-v).Realizada a audiência, compareceu apenas o advogado outrora constituído pelo apenado, que declarou não ter conseguido contato com o mesmo (fl. 99). Em consequência, determinou-se a abertura
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DI CAM QUE O MESMO POSSUI PERFIL EMPREENDEDOR, TENDO INCLUSIVE EM PRE SAS REGISTRADAS EM SEU NOME, FATO QUE, ALIADO AO LAUDO PERICI AL E A INFORMACAO DO OBITO DO ALIMENTANTE, DEMONSTRAM SER IMPERIO SA A SUSPENSAO DO PAGAMENTO DA PENSAO ALIMENTICIA, RAZAO PELA QUA L DE TERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO AO TRE/SC, COM URGENCIA, PARA QUE I NTERROMPA IMEDIATAMENTE O DESCONTO DA PE
SEGUIR TRANSCRITO: "1. Em face do trânsito em julgado da sentença que condenou o exequente ao pagamento dos honorários advocatícios em favor da CEF, houve sua intimação para cumprimento voluntário do julgado (fl. 96), o que não ocorreu. Assim, a CEF requereu a expedição de mandado de intimação, penhora e avaliação, inclusive Bacenjud (fls. 99/100). Assim, vieram os autos conclusos. 2. Preliminarmente, proceda a Secretaria a inversão dos pólos desta ação. 3. Outrossim, levando e
2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2158 de serviço a obrigação de responder pelo simples inadimplemento d) vale alimentação dos dias de dezembro (14 dias); das verbas trabalhistas por parte da empresa prestadora. É o que e) diferenças de FGTS, conforme se apurar a partir dos extratos a ficou consolidado na súmula 331 do TST. serem fornecidos pelo órgão gestor, acrescido da indenização de 40%;
pela exeqüente, para que seja oficiado ao credor fiduciário para informar acerca da quitação da dívida, haja vista se tratar de ônus do credor, bem como porque inexistem notícias de que a instituição financeira tenha se recusado a prestar informações a respeito.Aguarde-se a realização do leilão do bem penhorado, conforme fl. 156. Intimem-se. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.72.11.000974-3/SC EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : BORDIGNON E SORGATTO LTDA ADVOGADO : RODRIGO
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃOPrazo: 15 (quinze) diasO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, EM EXERCÍCIO, NA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAÇADOR, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA, NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER a todos que o presente edital virem, ou dele notícia tiverem, que o acusado MARCOS VINICIUS PIMENTEL, brasileiro, solteiro, nascido em 28.06.1992, filho de Maria José
Seção Judiciária do Mato do Sul - e do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (fls. 104/106), apontando assim possibilidades reais de exercício do direito perseguido, a dar suporte ao deferimento do pedido caso se verificasse a inexistência de claros de lotação nos Ministério Público da União. Dessa informação foi a UNIÃO regularmente intimada (fls. 113 e 123), permanecendo em silêncio, vindo a se insurgir contra a questão somente após a prolação da sentença. Não se po