223 resultados encontrados para TRE SC - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 572 1366 Processo 001.05.022465-5 - Ação Monitória - Marcel Simões de Souza - Silvia Rangel G. Vieira - Fls. 150: Oficie-se à Delegacia da Receita Federal, devendo o exequente providenciar a retirada e o encaminhamento do ofício, em cinco dias. ADV: JOSE SANDRO GAVASSA (OAB 210795/SP), MEYRE LUCY TEREZA DA SILVA (OAB 224283/
Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 708 23), declaro extinta a pena de multa aplicada ao sentenciado Rafael de Almeida Lima nos autos da Ação Penal nº 000873789.2016.8.26.0047 da 3ª* Vara Criminal da Comarca de Assis/SP. Por conseguinte, julgo extinta a presente execução, com fundamento nos artigos 924, II, do Código de Processo Civil e 479-
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1229 651 562.01.2011.020362-3/000000-000 - nº ordem 624/2011 - Notificação - Inadimplemento - BRUNO NAVARRO COSTA DOS SANTOS X ROSA ARLETE MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Considera-se nula a citação/notificação edital se não forem esgotados todos os meios possíveis para a localização, sendo que não ba
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1514 Processe-se com gratuidade. Anote-se. II O documento de fls. 36/38 afasta a possibilidade de coisa julgada, de que se cogitou a fls. 34. III A união estável entre as partes foi reconhecida em Juízo (fls. 12 e 26/28). A autora não tem qualificação profissional e tem problemas de saúde (fls. 29/31). Fixo os alimentos
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 571 2209 Processo nº.: 223.01.2009.002244-1/000000-000 - Controle nº.: 163/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO DE JESUS CARLOS e outros - Fls.: 225 a 225 - Vistos. Converto o julgamento em diligência para que se oficie COM URGÊNCIA ao I.C., solicitando esclarecimentos sobre a divergência da droga descrita no
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2107 581 Processo 0200478-35.2011.8.26.0100 (583.00.2011.200478) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Nelson Caserta Girardi - Elite Auto Service Ltda - Me - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1136 partes da expedição do mandado de levantamento, em favor da credora, sob o n. 426/2016) - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), VINÍCIUS SCHWETER (OAB 238345/SP) Processo 1002939-11.2014.8.26.0077 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Valdomiro Corte
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 378 Concedo às partes o prazo de 5 dias para oferecimento de quesitos e indicação de Assistente Técnico, caso ainda não tenham manifestado nesse sentido. Sem prejuízo, desde já ofereço os seguintes quesitos do Juízo a serem respondidos pelo Sr. Perito: 1) O periciando é portador de doença ou lesão? Q
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2091 446 157, § 2º, II, e 2º-A, I, na forma do artigo 70, ambos do CPB, e art. 244-B do ECA. A defesa do acusado apresentou a resposta à acusação conjuntamente com o pedido de Revogação de Prisão Cautelar. Verificou-se que na defesa preliminar não foi levantado nenhum argumento referente ao mérito da ação penal. Da mesma forma, não foi ofertado rol testemunhal, precluind
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 91 212,50; Código 120-1 (Guia FEDTJ Banco do Brasil): R$ 82,80; Valor Total do Preparo = R$ 295,30.) - ADV: PAULO JOSE DOS SANTOS (OAB 213024/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS ALMEIDA (OAB 212080/SP), PAULO ROBERTO DEMARCHI (OAB 184458/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP) Processo 0003661-76.2013.8.26.001