10.001 resultados encontrados para TRE SE - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1946 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 DESSE MODO, POR AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL DA PARTE AUTORA, COM BASE NOS ARTIGOS 267, VI4 E 295, III5 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTIN TO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO. APOS O TRANSITO EM JULGADO , ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIME-SE6. INHUMAS, 16 DE DEZEMBRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 460818-80.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA EXECUTADO : MARIA DE FATIMA CABRAL DE ANICESIO ADV EXEQTE : 31759 GO - BIANCA DE OLIVEIRA BORGES DESPACHO : ANTE A QUITACAO DO DEBITO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO N O ART. 794, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A PARTE EXEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AO DA FUGA, EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO DEFINITIVA E, SE FOR O CASO, ENCAMINHAMENTO DO PEP A VARA DE EXECUCOES DA CAPITAL. I. M OSSAMEDES, 27 DE NOVEMBRO DE 2018. GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 60243-18.2018.8.09.0109 AUTOS NR. : 41 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIAS AGUIAR ALVES ADV ACUS : 4913 GO - WISLEY SEBASTIAO P DOMINGUES DESPAC
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 4407 Processo 1013745-45.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Vivace Club - Rogério Tufy Inati - 1) Proceda-se à penhora dos direitos que o executado ROGÉRIO TUFY INATI titularizada sobre o imóvel descrito na matrícula de nº 248.013 (fls. 133/136), do 9º Ofi
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ADV REQTE : 34886 GO - ROBSON DA PENHA ALVES ADV REQDO : 15221 GO - LYNDON JOHNSON DOS SANTOS FIGUEIREDO DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E EM CONSEQUENCIA, JU LGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO AR TIGO 487, INCISO, III, LETRA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 NR. PROTOCOLO : 235296-27.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 1092 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RONIGEL DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 235296-27.2017.809.0051 (201702352964) VISTOS. REGIS TRE-SE NO SPG O JUIZO DE ONDE ORIGINOU O MANDADO, BEM COMO AS DAT AS DA PRISAO E DA SOLTURA. EM SEGUIDA, REMETAM-SE ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PROCE SSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DO ART. 269, III DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. 6. CUSTAS FINAIS, SE HOUVER, PELA PARTE REQUER ENTE, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 12 DA LEI N 1.060/50. 7. REGIS TRE-SE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES E O MINISTERIO PUBLICO. 8. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVE-SE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 GISTRO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO SEU TRANSITO EM JULGADO, A RQUIVANDO-SE NA SEQUENCIA, COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS,20 DE NOVEMBRO DE 2015. FELIPE LE VI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355383-20.2015.8.09.0168 AUTOS NR. : 1978 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : JDCB DESPACHO : O MINISTERIO PUBLI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS E FEITOS, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, E EM CONSEQUENCIA, JU LGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO AR TIGO 487, INCISO, III, LETRA B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPE CA-SE OFICIO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL REQUISITANDO A ABERTURA DE CONTA JUDICIAL PARA O DEPOSITO DOS VALORES D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 OGADO: DR. CIRO ALEXANDRE SOUBHIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL D O SEGURO SOCIAL ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFIC OU-SE A PRESENCA DO AUTOR, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. AUSENTE O PROCURADOR DO INSS. O AUTOR PUGNOU PELA DESISTENCIA DA ACAO. APO S, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVI DENCIARIA PROPOSTA PELA PARTE AUTORA ACI