Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1712 102105/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), DEBORA CANTARERO (OAB 283874/SP), ANNA SYLVIA VITORINO DE ALBUQUERQUE (OAB 208064/SP) Processo 0015435-97.2010.8.26.0152 (152.01.2010.015435) - Despejo por Falta de Pagamento - Juares Aparecido Domingos - Edison de Oliveira e outro - Vistos. Fls. 48/49: In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 512 DE CAMARGO AZEVEDO (OAB 264991/SP), DOMINGOS FIORANTE BOMEDIANO (OAB 166978/SP) Processo 0002419-78.2009.8.26.0292 (292.01.2009.002419) - Inventário - Inventário e Partilha - Orlando Thomaz Bonanno - - Sonia Maria Bonanno Cruz - Julia Maccafani Bonanno - Fernando de Souza Ferreira e outros - Marcio de Olivei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 835 902 tributo, que nas duas hipóteses, é devido pela simples ocorrência do fato gerador, verificado no momento do óbito. Com esse entendimento nego provimento ao recurso, mantida a respeitável decisão agravada. OCTÁVIO HELENE Desembargador Relator”. “(...) AGRV.N0: 356.239-4/7-00 INVENTÁRIO - Pretensão da inventari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 798 do resultado prático equivalente, poderá o juiz, de oficio ou a requerimento, determinar as medidas necessárias ...” (parágrafo 5º, do art. 461, do CPC), tais como, a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes. Contudo, verifica-se que o agravante sofrerá vários transtornos decorrentes da inscrição

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0738801-76.2017.8.07.0001 Classe judicial: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) REQUERENTE: BERNADETE ALVES MERINO, JANAINA ALVES MERINO, ELIAS ALVES MERINO REQUERIDO: JOSE DE CASTRO MERINO SENTENÇA Cuida-se de pedido de ratif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1289 1986 benefícios da justiça gratuita à(o) autor(a), ante a declaração de fls. 18. Anote-se. A Medida pretendida visa a saída imediata do réu do lar comum em virtude de comportamentos, a ele imputados, temerários à integridade física e moral da autora. O requerimento encerra, pois, providência rigorosa, que não se p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 787 689 diante dos termos do Parecer Normativo da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça (Proc. 2270/99, publicado no DOE 17/12/99) e da necessidade de agilização e padronização dos procedimentos, em benefício da celeridade e ordem processuais, deliberase que as execuções de títulos judiciais de alimentos deverão ser dis

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento." E o artigo 2º da referida Lei estabelece, ainda, que: "O disposto nesta Lei s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 2456 de fls. 08 (certidão de casamento registrada sob o Lvº B-055, fls. 268, nº 7.298), cujo mandado deverá ser encaminhado pela serventia ao Cartório de Registro Civil para integral cumprimento, acompanhado com cópia das certidões de casamento e do trânsito em julgado desta sentença. Aguarde-se a comunic

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital passado o presente EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-lhe que este Juízo e Secretaria, funciona na Rua Paraíba, s/nº, 5.º Andar, Setor 3, Fórum Ministro Henoch Reis - Aleixo. Dado e passado nessa cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, aos 26 de janeiro de 2015. Eu, Lorena Pontes de Azevedo, Diretora de Secretaria, confiro. Dra. A