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a. a. c. l. - Página 98

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994 resultados encontrados para a. a. c. l. - data: 28/07/2025

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TJDFT 29/04/2019 - Pág. 2286 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 80/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de abril de 2019 N. 0702423-14.2019.8.07.0014 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - Adv(s).: DF18285 - ROGERIO MACEDO DE QUEIROZ. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0702423-14.2019.8.07.0014 Classe judicial: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373) DECISÃO 1. Custas pagas, ID. nº 32829559. 2. Diante do contido

TJSP 30/11/2020 - Pág. 1381 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1381 o benefício concedido, fica suspenso no tocante à remuneração do conciliador.(Art. 13. Se o assistido puder atender, em parte, as despesas do processo, o Juiz mandará pagar as custas que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento. LEI Nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950.) A remune

IOEPA 23/07/2020 - Pág. 18 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 23/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.290 no (a) CAPS AMAZONIA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.08.14 a 18.08.17. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.09.2020 A 30.09.2020, no total de 30 (trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 22.07.2020 Marco Antonio Rodrigues Normando Diretor do 1°CRS/SESPA Protocolo: 563562 PORTARIA Nº. 288 DE 22 DE JULHO DE 2020 O DIRETOR DO 1° CENTR

IOEPA 25/02/2021 - Pág. 47 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 25/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.501 47 Quinta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 UF PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA UF PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA PA COD. MUNIC 01105 04059 06005 04307 00701 01907 04000 04406 00859 04505 00347 07706 03077 05031 07151 07904 06609 07458 02004 06302 02509 07474 06583 04950 06351 03044 COD. MUNIC 06559 08050 07979 06161 07102 02772 05403 01451 01576 04976 01006 01600 04752 074

IOEPA 22/06/2021 - Pág. 23 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 22 DE JUNHO DE 2021 ERRATA . ERRATA O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. Errata da Licença Prêmio PORTARIA Nº. 380 DE 11 DE JUNHO DE 2021, publicada no DIÁRIO OFICIAL N° 34.610 DE 14 DE JUNHO DE 2021, que CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) JOSIVANE SALES BARBOSA matr�

TJSP 03/12/2012 - Pág. 2548 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2548 de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Realize-se estudo social com s partes. Intime(m)-se o autor(a) no endereço supra., dando-se ciência ao M.P. Defiro os benefícios do artigo 172 § 1º e 2º do CPC, ao sr. Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

TRF3 21/02/2018 - Pág. 194 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006693-74.2006.403.6109 (2006.61.09.006693-8) - JOAO GALDINO DOS SANTOS(SP198643 - CRISTINA DOS SANTOS REZENDE) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS DE AMERICANA - SP Ciência ao impetrante dos documentos juntados aos autos às fls.229/243. Após, em nada sendo requerido remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0000161-94.2000.403.6109 (2000.61.09.000161-9) - JEMIMAH DE MARIA JESUS PORTELLA DOS SANTOS(SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO E SP131812 - MARIO LUIS F

IOEPA 22/10/2021 - Pág. 64 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64  diário oficial Nº 34.744 TORNAR SEM EFEITO . PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITO LICENÇA PRÊMIO O Diretor/Ordenador de Despesas do Laboratório Central do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 0005 de 06/01/2021, publicada no D.O. E nº 34.453 de 07/01/2021. RESOLVE: I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 180 de 14/10/2021, publicada no D.O.E. nº 34.739 de 19/10/2021, que concedeu Licença Prêmio a servidora GERTRUDE DA SILVA CARDO

TRF3 13/03/2019 - Pág. 330 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 I p q 8 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 1 9 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 0 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a

TRF3 15/03/2019 - Pág. 281 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 I p q 2 .P o r e n t e n d e r q u e o r e a j u s t e n ã o f o s s o p o r q u e o v a l o r n ã o s o f r e u m o d i o s s i b i l i d a d e d e o M i n i s t r o d e E s t a d u e n ã o v e r i f i q u e i a f r o n t a à e s t r i t a l 2 3 9 5 q u m í .O c o r r e q u e , 9 . 2 7 4 / S C , a e , “ n ã o o b s t n i m a s e m á x i 2 4 S . e g u e i e f e f i c a ç o d a e g a l i t u a d o d e f o r m a a n u a l , n ã o c o n s ã o p o r m a i s d e d e z a n o s p a

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