Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 1105 modificações econômicas e que nesses períodos o Réu deixou de creditar sobre os rendimentos das contas poupança a correção do saldo existente. Apontou as características de tal modalidade de investimento, requerendo a condenação do requerido ao pagamento da diferença obtida pela correção do s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 1653 provimento ao recurso. Cuida-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, nos autos de ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pedido de indenização por danos morais, indeferiu os benefícios da assistência judiciária e determinou que deposite os salários periciais em 5 dias, sob pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 940 486 Nessa linha já se pronunciou o Superior Tribunal de Justiça: “RECURSO ESPECIAL - OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO - INOCORRÊNCIA - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE SÓCIO - FORMA DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE - SOCIEDADE E SÓCIO REMANESCENTE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO - INTEGRAÇÃO DA LIDE - NECESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1083 as disposições contidas no artigo 366 do Código de Processo Penal, o qual foi aplicado ao caso em tela.Ocorre que tal dispositivo legal prevê a suspensão do processo para os casos onde o réu foi citado por edital e se tornou revel, ficando ainda suspenso o prazo prescricional.Porém, o referido dispositivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 978 2016 do ônus probatório imposto pela CR/88 art. 5º, LXXIV. Na hipótese, debatem-se os agravantes pela suficiência de sua declaração, não demonstrando qualquer preocupação em instruir adequadamente seu pedido. Note-se que quando de seu recurso de Apelação buscaram demonstrar sua hipossuficiência (fls. 49), fazendo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1558 799 - Adão Boniek Prates Alves - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. SENTENÇA ADÃO BONIEK PRATES ALVES, já qualificado, propôs pedido de condenação em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Afirma que foi soldado temporário da polícia militar do estado de são Paulo entre 4 de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1480 documental de fls.34 e oral de fls.59 comprovam o alegado, conjunto probatório suficiente para embasar a pretensão do autor. Ademais, na prova documental observa-se em uma das fotos, que o prato com a empada servida contém o logotipo do estabelecimento. Outrossim, o caso em exame envolve notória relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1159 2491 Presença dos requisitos, para a antecipação de tutela Precedentes recentíssimos deste E. Tribunal - Decisão mantida - Agravo desprovido.” (TJSP, AI 0115411-14.2011.8.26.0000, Des. Rel. A. C. Mathias Coltro, j. em 24.08.2011). “Plano de saúde - Contrato coletivo rescindido pela seguradora - Pretensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 1061 março de 2012, às 14:10 horas. Cite-se a ré, advertindo-a de que o prazo para contestação, de 15 dias, terá início a partir de aludida audiência, caso não haja conciliação. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 2615 Stop Comércio de Lubrificantes e Peças Ltda; Feito nº 2253/98 - Troncos e Balanças Deopal Ltda; Feito nº 699/02 - Fox Com. Mad. e Mat. para Construção Ltda, Eliazar Felix de Melo e Paulo Sérgio Sobral; Feito nº 309/00 - Rangel Lopes dos Santos Confecções ME; Feito nº 3454/99 - MagicPrudente Comércio