Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1196 1601 do requerente, arbitro o valor da indenização no montante de R$ 1244,00. Diante do exposto, julgo procedente a ação, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré a pagar ao requerente, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 1244,00, devidamente atualizada pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 980 759 MULTIPLO S/A X DANILO FERNANDO RODRIGUES GOMES - Fls. 26 - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162, § 4º, do C.P.C., o que segue: “Manifeste-se o Autor acerca da certidão negativa da Oficiala de Justiça (fl. 25 - bem não localizado no endereço informado).” - ADV MARIANE CARDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2094 consumidores devem observar o disposto no artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor, devendo ser redigidas com destaque permitindo sua imediata e fácil compreensão. O contrato firmado entre as parte prevê a não cobertura, dentre trinta e dois outros itens, dos “meios diagnósticos ou terapêuticos supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1271 adotara as cautelas elementares, tanto que causou danos à autora. Medidas simples, como a conferência, com um mínimo de rigor, quanto à efetiva autorização do vendedor, ou da venda, já seria suficiente para se evitar o imbróglio retratado nos autos. O banco errou ao contratar (se é que contratou) sem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1003 769 que foi o contratado com a construtora, até porque, não poderia ser outro em se tratando de construção civil. Afirma, no entanto, que o autor não resgatou o que alega ter efetuado e, portanto, deverá pagar o que deve a fim de obter a quitação almejada. Mencionou a legislação aplicável às cooperativa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1052 1056 cassada para que o juiz de primeira instância promova o exame da pretensão colocada à sua apreciação, de modo a verificar se a Autora teve algum prejuízo com a conversão realizada pelo Município-réu. 4. Recurso especial conhecido e parcialmente provido.” (REsp nº 1.007.026-SP 5ª Turma de Julgamento do Superior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1079 1170 à contadoria judicial (CPC, art. 475-B, § 3º), a fim de que o crédito exequendo seja atualizado. Após, expeça-se mandado de prisão, do qual deverá constar, para efeito de elisão da medida coercitiva, o valor atualizado do crédito exequendo. Int. - ADV FABIO WAIDMANN OAB/SP 254760 - ADV VIVIANE REM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1081 1849 presente para “cumprimento de sentença”. Não sendo possível, certifique-se para tomada de providências. Intimem-se. - ADV: ESTER GAMMARDELLA RIZZI (OAB 276545/SP) Processo 0070541-72.2011.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M. S. J. M. e outro - J. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 321 com o reconhecimento da paternidade e a fixação de alimentos no valor de 30% do salário mínimo. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido inicial é parcialmente procedente. Inicialmente vale ressaltar que este processo se arrasta ao longo de 7 anos, e reiteradas vezes foram concedidas oportunidades p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 1162 Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sebastião Carlos Garcia, j. 6.8.2009; Apelação Cível nº 636.970-4/3-00, 7ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Alvaro Passos, j. 12.8.2009; Apelação Cível nº 522.913-4/8-00, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Joaquim Garcia, j. 23.9.2009; Apelação C�