Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1348 - Advs: Maíra Tonzar Vidal Leme (OAB: 219592/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0040483-82.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Penápolis - Peticionário: Ronaldo Cesar Ambrosio dos Santos - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado REVISÃO CRIMINAL nº 0040483-82.2017.8.26.0000 Coma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 2330 em seu rosto, em decorrência do tratamento realizado na clínica da requerida, de modo que inverossímeis suas alegações neste sentido, não havendo que se falar com condenação da ré ao pagamento de danos morais. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 48

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 833 Nº 1010952-87.2015.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Omint Serviços de Saude Ltda - Apelado: Theo Jacques Sanchotene (justiça gratuita) (Menor(es) representado(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 866 na rede credenciada, em virtude do não cumprimento do prazo de carência. Ocorre que, conforme narrado, não se trata de parto a termo, motivo pelo qual, não deve ser exigido o prazo de carência. Requereram a procedência da ação para que a requerida seja obrigada a dar cobertura ao parto em questão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1734 Juiz Márcio Teixeira Laranjo APTE. : Jeong A Kim APDOS. : Mando Empreendimentos e Administração de Bens Ltda. VOTO Nº 50.060 EMENTA: Competência recursal. Ação de reintegração de posse de bem móvel e pedido de liminar. Petição inicial que define a competência recursal. Causa de pedir atrelada a negócio de comodato.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 138 Estado, comunicando a condenação do réu, para cumprimento do quanto estatuído pelo artigo 15, III, da Constituição Federal; 2) Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre a condenação do réu; 3) Oficie-se a Delegacia de Polícia e ao Instituto de Criminalística, autorizando a imediata destr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1529 ré ao pagamento de indenização por danos morais em quantia a ser arbitrada pelo juízo, em valor não inferior a R$ 10.000,00. Indeferidos os pedidos de inversão do ônus da prova e de tutela de urgência por decisão interlocutória que se tornou irremediavelmente preclusa, ante a não interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1128 executivo extrajudicial Alegação de inexecução de serviços de reforma pela ré Prova pericial não realizada por ato exclusivo da autora, que não efetuou o depósito dos salários do profissional Imprescindibilidade Prova testemunhal irrelevante Sentença de improcedência mantida Recurso não acolhido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1458 saneado o processo por decisão interlocutória que se tornou irremediavelmente preclusa, ante a não interposição de agravo de instrumento contra ela, durante a fase de instrução foi produzida prova pericial, cujo laudo se encontra nos autos, sobrevindo manifestação das partes. É o relatório. Fundame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 1851 DE ADESÃO - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO, NÃO PERTENCE ao punho escritor de APARECIDA CANDIDO GLADI, estando classificada como sendo uma FALSIFICAÇÃO POR DECALQUE” (página 318). Deste modo, não sobram dúvidas de que o contrato discutido deve ser declarado nulo. No caso dos autos, a responsabilidade