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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136- Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 O referido é verdade e dou fé. Poções/BA, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 0000367-43.2013.8.05.0199 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Poções Autor: A. P. G. Autor: A. P. G. Autor: A. P. G. Autor: A. P. G. Autor: A. P. G. Autor: L. P. D. P.
3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 26 intimada para que, querendo, apresentasse, no prazo de 8 (oito) dias, contrarrazões ao apelo adesivo veiculado por JOSÉ RICARDO GOMES DA SILVA às fls. 1.269/1.279. Intime-se, pois. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16160d9 RECIFE/PE, 31 de agosto de 2022. proferido nos autos. GISANE BARBOSA DE ARAUJO
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0207394-12.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017 Apelante: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/ AM) Apelado: J. W. P. D. Defen
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A (Sob Liquidação Extrajudicial) Advogado: Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: 131896/SP) Agravada: Maria da Dores Carvalho Vieira Processo: 0003144-04.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Flávio Humberto Pascarelli
Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais da Penha). Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 25/01/2018 Apelante: J. F. de S. Defensor: João Carlos Bemerguy Camerini e outro Apelado: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Carlos José Alves de Araújo Processo: 0200187-48.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2º Juizado Espec
Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0202965-26.2017.8.04.0020 - Apelação Criminal. Vara de Origem: 1º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha). Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 20/05/2019 Apelante: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Davi Santana da Câmara Apelado: N. S. V. Def
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 16/05/2017 Apelante: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/ AM) Apelado: J. dos S. C. Defensor: Marcelo Jorge Martins (OAB: 8634/PI) e outro Processo: 0202652-41.2012.8.04.0020 - Apelação. Vara de Origem: Var
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0203085-79.2011.8.04.0020 - Recurso Em Sentido Estrito. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relator: José Hamilton Saraiva dos Santos. Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 23/05/2017 Recorrente: M. P. do E. do A. - P. G. Promotor: Davi Santana da Câmara Recorrido: O. N. S. Defensor: Ma
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Agravante: BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) Agravado: Eduardo Barros de Souza Advogada: Maristela Lago Pinheiro de Lima (OAB: 4461/AM) Processo: 0006530-42.2017.8.04.0000 Recurso Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher. Relato
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 119 alvará e ciência do acordo à União. Intimem-se. PROCESSO TRT - ROT-0010646-61.2019.5.18.0201 RECLAMANTE(S) : ANTONIO PAULINO DE MENEZES AJP-01 ADVOGADO(S) : RAYSSA FARIA SANTOS RECLAMADA(S) : A. P. G. FEITOSA - ME ADVOGADO(S) : MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA ORIGEM : POSTO AVANÇADO DE PORANGATU DECISÃO GOIANIA, 30 de Janeiro de 2020 ANTONIO PAULINO DE MENEZES