Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Turma, Relator Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior, DEJT 29/04/2022; Ag-AIRR-1000350-42.2019.5.02.0060, 2ª Turma, RECORRIDO ADVOGADO Relatora Ministra Morgana de Almeida Richa, DEJT 08/04/2022; AIRR-21302-73.2019.5.04.0005, 3ª Turma, Relator Ministro Alberto ADVOGADO 6380 CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) LUIZ CARLOS BRAUN FOSSATI CLAUDIA SOCOOWSKI DE

Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 4165 respectivo preparo (quer seja por meio de depósito recursal, quer Relator: Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues seja por seguro garantia em conformidade com os requisitos Fagundes exigidos no Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2019), exsurge a Desembargadora do Trabalho Keila Nogueira Silva deserção também do presente agravo de instrumento. Agravo de De

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 6705 entrega da prestação jurisdicional. Na hipótese em discussão, não há nenhuma justificativa para embasar a pretensão aqui delineada. Ao revés, como já adiantado pelo juízo de primeiro grau, a "comprovação pretendida poderá ser obtida na ação principal, sem qualquer risco de desaparecimento das informações". Ademais, o Banco requerente foi empregador do or

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 501 14417420125180129 , Relator: Arnaldo Boson Paes, Data de Julgamento: 19/11/2014, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT Assim, mantenho a sentença primária. 28/11/2014) Ainda, cumpre explicitar que não há falar em benefício de ordem, principalmente quando, com fundamento neste direito, a devedora subsidiária não indicar bens da devedora principal passíveis de sald

Judiciário ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2035/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2016 829 documentos por meio de Certifico que publiquei no DEJT Intimação Processo Nº CumSen-0000693-57.2016.5.09.0095 EXEQUENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE FOZ DO IGUACU ADVOGADO TELMAR CARLOS SCHOSSLER(OAB: 28393/PR) ADVOGADO MARCOS DA SILVA(OAB: 49370/PR) EXECUTADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO EDUARDO CARINGI RAUPP(OAB: 53969/RS) TERCEIRO REGINA PATR

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região horas trabalhadas sem os repousos. Portanto, nestas 3367 nesse ponto. hipóteses, é devido o reflexo do adicional de periculosidade sobre o RSR (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010423- CONCLUSÃO 60.2013.5.03.0032 (RO); Disponibilização: 01/07/2014, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 64; Órgão Julgador: Terceira Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, acolho a Turma;

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 3653 Público, ensejadora de sua responsabilidade subsidiária no pagamento das verbas trabalhistas então inadimplidas pelo Decisão que se reforma. Empregador, o que não ocorreu nos Autos. Neste sentido, ilustrativa a seguinte Ementa de Julgamento, oriunda da 6ª Turma do C. TST: RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO TOMADOR DOS SERVIÇOS.

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 âmbito do STF, retroagindo os efeitos da decisão a junho de 3087 DO DISPOSITIVO 2009, também essa conclusão deverá ser adotada para as pessoas jurídicas de direito privado. Portanto, o índice aplicável para fins de atualização dos créditos trabalhistas é o Isto posto, julgoprocedentes os pedidos formulados para condenar IPCA-E de junho de 2009 em diante. Agravo

Judiciário ● 30/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3631/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 ADVOGADO 264-07.2013.5.04.0234, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/11/2019. Ag-AIRR-139-83.2018.5.14.0008, 3ª ADVOGADO Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT RECORRIDO ADVOGADO 31/05/2019; Ag-AIRR-989-93.2017.5.09.0661, 4ª Turma, Relator 1116 PATRICIA PREZZI DE QUEIROZ(OAB: 39127/RS) JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 88922/RJ) LISIANE L

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 2591 deverá ser certo, determinado e com indicação de seu valor, a data RAIZEN ENERGIA S.A. (reclamada) e EDNON AFONSO SOARES e a assinatura do reclamante ou de seu representante". 3. Restando (reclamante), NÃO PROVER o da reclamada e PROVER EM clara a existência de pedidos líquidos e certos na petição inicial, PARTE o do reclamante para 1) majorar condenação