5.850 resultados encontrados para a. valor inferior - data: 17/08/2025
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Empresário Preso pela PF por Suspeita de Lavagem de Dinheiro Através de Fintech Envolvendo Bilhões
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Empresa contratada pela Loterj dá ‘calote’ de R$ 30 milhões e troca Rio de Prêmios por produto privado nas bancas
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Quem é o traficante Professor, responsável por comprar armas europeias para uma facção do Rio
Processos encontrados
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023506-64.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ELAINE VALERIA LIMA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO LEAL DE PINHO - SP152076 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, § 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta s
3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 13579 ANTERO ARANTES MARTINS Assessor Desembargador(a) do Trabalho SAO PAULO/SP, 16 de fevereiro de 2022. Processo Nº ROT-1001291-48.2020.5.02.0612 WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA RECORRENTE VERDERAMO E AMORIM CLINICA ODONTOLOGICA LTDA ADVOGADO ROBERTA SEVO VILCHE(OAB: 235172/SP) RECORRIDO BARBARA BEATRIZ DE ALMEIDA ADVOGADO RAQUEL DE CASSIA DAVID PIRES SANTOS(OAB: 37059
3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 TERCEIRO INTERESSADO CHRISLEN ALINE ALVES OLIVEIRA MASCARENHA 170 Belo Horizonte, 19 de setembro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput do - ANTONIO CARLOS RAMOS Regimento Interno do TRT - 3ª Região. PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE/MG, 30 de setembro de 2022. JUSTIÇA DO PATRICIA RUBATINO DE OLIVEIRA PODER JUDIC
3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 453 ao fato de que a redução dos ganhos não prejudique o sustento do CPC, estabelece a impenhorabilidade de salários e proventos de devedor e de sua família. Neste sentido, tem sido adotado como aposentadoria. Única exceção à regra geral, foi estabelecida parâmetro o salário mínimo necessário calculado pelo DIEESE, de através do §2º do mesmo dispositivo, q
3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 2072 Assim, em face do exposto, deixo de executar a presente demanda de célere prestação jurisdicional, em relação a feitos realmente fiscalpor se referir a valor inferior ao estabelecido na Portaria nº 75 exequíveis. do Ministério da Fazenda e na Consolidação dos Provimentos da Ademais, o art. 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Region
II - A limitação de valor imposta pela lei em questão, não implica violação à garantia de acesso ao Judiciário, uma vez que tem como escopo a desobstrução da máquina judiciária em relação processos de pequena monta, bem como evitar os altos custos de cobrança que podem, até mesmo, superar o valor executado. III - Tal dispositivo reveste-se de natureza processual e deve ser aplicado às ações executivas ajuizadas a partir da sua entrada em vigor (31.10.11), na medida em que não
II - A limitação de valor imposta pela lei em questão, não implica violação à garantia de acesso ao Judiciário, uma vez que tem como escopo a desobstrução da máquina judiciária em relação processos de pequena monta, bem como evitar os altos custos de cobrança que podem, até mesmo, superar o valor executado. III - Tal dispositivo reveste-se de natureza processual e deve ser aplicado às ações executivas ajuizadas a partir da sua entrada em vigor (31.10.11), na medida em que não
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DEC IS ÃO 1. Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, § 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças e, em virtude da Resolução nº 228, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, de 30 de junho de 2004, que ampliou a compe
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023250-24.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: DOMINGOS FERNANDES JERICO Advogado do(a) AUTOR: MARCIO MOREIRA FERREIRA - BA18711 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, § 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta sal
São Paulo, 10 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5023683-28.2019.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MURILO FILOMENO TAVARES FERNANDES Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO SOUZA DIAS QUINTELLA - SP310872 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, § 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de compet