Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 801 AGRAVADOS: PREMOLDAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA MARQUES CANTO BARBOSA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO AMARAL DE OLIVEIRA Decisão: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição EMENTA interposto pelo 2º executado; no mérito, por maioria de votos, deulhe parcial provimento para determinar que os bloqueios mensais não reduzam a remuneração

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 801 AGRAVADOS: PREMOLDAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JUSSARA MARQUES CANTO BARBOSA, GERALDO PEREIRA DA SILVA, JOÃO AMARAL DE OLIVEIRA Decisão: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição EMENTA interposto pelo 2º executado; no mérito, por maioria de votos, deulhe parcial provimento para determinar que os bloqueios mensais não reduzam a remuneração

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001848-63.2018.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: TACIANE DA SILVA - SP368755, KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA - SP190040, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: ELDA RIBEIRO MATOS D ECIS ÃO Reconsidero a decisão proferida anteriormente. Indefiro o pedido de bloqueio de

Seção I ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 Pacificado o entendimento, segundo o qual, restando julgado, parcialmente, procedente o pedido, condenando-se a parte requerida a valor inferior ao pedido na inicial, não caracteriza a sucumbência recíproca, conf. Súmula nº 51, deste eg. Tribunal de Justiça. NR.PROCESSO: 5251852.82.2018.8.09.0051 Indubitável, segundo leitura do art. 932, V, “a” do CPC, a pre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Com o advento da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que, em seu art. 3º, 3º, estabelece a competência absoluta do Juizado Especial Federal Cível para processar, conciliar e julgar os feitos de competência da Justiça Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças e, em virtude da Resolução nº 228, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, de 30 de junho de 2004, que ampliou a competência do Juizado Especial Federal de São Pa

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 805 mínimo do DIEESE, vencido o Exmo. Desembargador segundo votante que ampliava o provimento; fixou custas, pelos executados, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia EXECUÇÃO - PENHORA DE SALÁRIO - VALOR IGUAL OU 03/04/2019 e publicad

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 805 mínimo do DIEESE, vencido o Exmo. Desembargador segundo votante que ampliava o provimento; fixou custas, pelos executados, no importe de R$44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia EXECUÇÃO - PENHORA DE SALÁRIO - VALOR IGUAL OU 03/04/2019 e publicad

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5434 GERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA No mais, prossiga-se com a busca patrimonial, utilizando-se as FABIANA DOMINGUES DE OLIVEIRA demais ferramentas eletrônicas à disposição do juízo. ANDRADINA/SP, 28 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ROSANA NUBIATO LEAO - CARLOS JOSE BERNARDO DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o valor atribuído à causa na petição inicial corresponde a valor inferior a 60 salários mínimos, verifico a competência do Juizado Especial Federal Cível de São Paulo para processar e julgar o presente feito. Ressalte-se que, de conformidade com o art. 64, § 1º, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta deve ser declarada de ofício e pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição. Em face do exposto, reconheço a incompetência absoluta des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal até o valor de sessenta salários mínimos, bem como executar as suas sentenças e, em virtude da Resolução nº 228, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região, de 30 de junho de 2004, que ampliou a competência do Juizado Especial Federal de São Paulo, a apreciação da matéria discutida nestes autos passou a ser de competência absoluta do Juizado Especial Cível desta Capital.Tendo em vista que o valor atribuído à causa na petição inicial corresponde a valor inferior a 60