Seção II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 VITIMA : MARIO BALESTRIN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO O MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMI NO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CPP, E, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DA MANU TENCAO DA ORDEM PUBLICA E GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP, DECRETO, COMO DECRETADO TENH O, A PRIS

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : EDIMILSON MENDES DOS SANTOS : INCOLUMIDADE PUBLICA MAYCKON FERNANDES VAZ ADV ACUS : 41278 GO - LOURIMAR ALVES RIBEIRO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO EDIMILSON MENDES DOS SANTOS ATE ENTAO POSSUIA DEFENSOR CONSTITUIDO, DR LOURIMAR A LVES PINHEIRO OAB/GO N 41 278, O QUAL FOI DEVIDAMENTE INTIMADO P ARA APRES

Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 243962-33.2017.8.09.0175 : 1362 : FLAGRANTE/INQUERITO : TIAGO LUIZ BARBOSA RONALDO ELIAS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 10647 GO - EDER FRANCELINO ARAUJO 49931 GO - CAIO ALCANTARA PIRES MARTINS DESPACHO : PROTOCOLO N 201702439628 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLI CO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PROTOCOLO N. 201601491365 DE-SE VISTA DOS AUTOS A DEFENSORIA PUBL ICA PARA QUE OFERECA AS RAZOES NO PRAZO E FORMA DE LEI. APOS, DIG A O REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA O OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZO ES. EM CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS ACIMA REQUERIDAS, REMETAM-SE O S AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE PRAX E. GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE M

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 22262 Consolidação, ainda que beneficiário da justiça gratuita, salvo se Embora plenamente cabível a condenação em honorários comprovar, no prazo de quinze dias, que a ausência ocorreu por advocatícios em razão de sucumbência nas ações de cobrança de motivo legalmente justificável. (Parágrafo incluído pela Lei n° contribuição sindical, conforme a Instru

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART. 265, DO RE FERIDO ESTATUTO PROCESSO PENAL, ANTES DE DAR APLICACAO A PENA DE MULTA, INTIMEM-SE OS ADVOGADOS DR. CAINA CAMARGO JACUNDA OAB/GO N 40.962, DR. FELIPE DE C. A. M. LIMA OAB/GO N 52.410 E DR. IGOR F ERREIRA OAB/GO N 54.533, PARA A OFERTA DAS RAZO

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 NR. PROTOCOLO : 114723-39.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1286 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABRICIO MARQUES DE CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO N 2018.0114.7234 DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 106. REMETAM-SE OS AUT OS A AUTORIDADE POLICIAL PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES E REQUE RIMENTO DE FLS. 102, P

Seção II ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 MADO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS EM MEMORIAIS FLS. 267 , QUEDOU-SE INERTE, NAO HAVENDO NOS AUTOS RENUNCIA POR PARTE DO R EFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL QU E O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO POR MOTIVO IMP ERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB

Seção II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 OR PARTE DO REFERIDO DEFENSOR, NOS TERMOS DO ART. 45, DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. ESTABELECE O ART. 265, CAPUT, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL QUE O DEFENSOR NAO PODERA ABANDONAR O PROCESSO SENAO P OR MOTIVO IMPERIOSO, COMUNICANDO PREVIAMENTE O JUIZ, SOB PENA DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, SEM PREJUIZO DAS DEMAIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIA

Seção II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 AIS SANCOES CABIVEIS ISSO POSTO, EVIDENCIADO O ABANDO DE CAUSA 1 , SEM AS FORMALIDADES LEGAIS, COM BASE NO ART 265, DO REFERIDO ES TATUTO PROCESSO PENAL, CONDENO O DEFENSOR DR VINICIUS EMIDIO J US TO OAB/GO N 35 591, AO PAGAMENTO DE MULTA, A QUAL ARBITRO EM 10 ( DEZ) SALARIOS-MINIMOS, EM FAVOR DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL IN TI ME-SE PARA PAGAMENTO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI