Caderno 2 - Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1873 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE HERCY PONTE DE ALENCAR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIANA DE SOUSA COSTA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0565/2022 ADV: SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB 31736/CE), ADV: EUDES JOHSONS TAVARES PINHEIRO (OAB 23654-N/CE), ADV: PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB 40873/CE) - Processo 0000293-13.2018.8.06.0190 - Divórcio Litigioso - Reconhecimento / Dissolu

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3005 1710 percentual de 25% sobre o valor máximo indenizável, resultando em uma reparação no valor de R$ 2.362,50, pela lesão sofrida, de acordo com o laudo pericial de págs. 245/257 e com a tabela instituída pela lei 11.945/2009. Desse modo, merece acolhimento o pleito autoral, mas com redução do valor pleiteado a título de indenização. 3 DISPOSITIVO: Diante do exposto e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1307 445 526.01.2009.008441-9/000000-000 - nº ordem 1171/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) VALENTIM CLARO DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Considerando o trânsito em julgado da sentença, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV JUD

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 95 51.2011.8.06.0001, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, MANTENDO IN TOTUM A SENTENÇA HOSTILIZADA, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE RELATORA.FORTALEZA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018.JUCID PEIXOTO DO AMARALPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREXMA. SRª. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL-PORT1393/2018RELATORAPROCURAD OR(A) DE JUSTIÇA 0524120-25.2011.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Francisco Karpegi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 816 Nº 0001698-72.2013.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: M. S. H. B. (Assistência Judiciária) - Apelado: G. de B. G. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE EXTINGUI O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 1398 contato com o Cartório deste Juízo para fornecer os dados necessários à expedição do mandado de levantamento judicial: “Vistos. Expeça-se guia de levantamento em nome do réu, solto pelo cumprimento integral da pena, conforme verifica-se em consulta ao sistema VEC. São Paulo, 30 de setembro de 2015.” - ADV: EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 1766 e permitir o prosseguimento do feito. VU - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA RELAÇÕES DE PARENTESCO AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR ABANDO DE CAUSA PREMATURA A MEDIDA ADOTADA PARTICULARIDADES DO CASO EM EXAME QUE NÃO PODEM PASSAR DESPERCEBIDAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1185 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1497 Estado de São Paulo, a competência para o processamento do presente habeas corpus é da vara federal de primeira instância do local em que se situa o segmento da Polícia Federal indicado. Portando, e considerando a impossibilidade de se remeter estes autos digitais ao Juízo competente, indefiro o processamento. Assim, deverá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4623 Em consonância a este entendimento o Código de Processo Penal, no artigo 261, vislumbra também esta perspectiva ao apresentar o seguinte: Art. 261. Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Sendo assim, para que se possa realizar este ato é preciso a presença, então, de um representante devidamente constituído q