Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3201 304 Leandro Costa de Souza (OAB 15170/AM) Lindiane Costa Seno (OAB 281854/SP) Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM) Márcio Fernandes Júnior (OAB 11338/AM) Maria Jarina de Almeida Guerreiro (OAB 2917/AM) Marly Gomes Capote (OAB 7067/AM) Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM) Maurício Fernandes de Almeida (OAB 7783/AM) Mayara Cristini T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2666 439 interessados implicitamente renunciam o direito de recorrer, razão pela qual declaro transitada em julgado a sentença nos capítulos que envolveram o acordo. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: MARCELO PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 226688/SP), OSVALDO JOSE SILVA (OAB 81572/SP) Processo 1005160-84.20

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 287 c/c art. 487, inciso I, do referido diploma legal.Face ao princípio da causalidade, condeno a parte ré no pagamento das custas e despesas processuais, bem como no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo, com fundamento no art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 5% (cinco por cento) sobre o valor atualizado da causa, evitando-se o enriquecimento ilícito an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1760 LOIOLA MENDES (OAB 6495/PI), MARIANA CARVALHO MIRANDA ANDREATTA (OAB 233196/SP), RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR (OAB 12180/PI) Processo 1000383-06.2019.8.26.0095 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastiao Taboga Filho - Vistos. Homologo por sentença, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 783 - Fundação Getulio Vargas - Vistos. Fls. 385: Descumprida a determinação de fls. 382, indefiro. Remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0196728-59.2010.8.26.0100 (583.00.2010.196728) - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - Athenabanco Fomento Mer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1321 Diga o exequente sobre o andamento do feito, advertindo-se que, na falta de manifestação, a demanda aguardará manifestação pelo prazo de 30 dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III do Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDNA PEIXO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, ao Ministério Público Federal. Então, tornem conclusos. Int. Cumpra-se. MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal substituto LIMEIRA, 20 de janeiro de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004168-65.2016.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: VESPER TRANSPORTES LTDA, VESPER TRANSPORTES LTDA, VESPER TRANSPORTES LTDA, VESPER TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CESAR LOPES GONCALES - SP196459, MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO - SP292902 Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO CESAR LOP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1393 efeito, a extinção do processo por abando de causa exige intimação pessoal prévia do exequente, nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. Assim, não realizada a intimação pessoal, caracterizada a nulidade da sentença de extinção de fls. 66. Ante o exposto, ACOLHO os referidos embargos de de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1567 Com base no entendimento recente do Tribunal Bandeirante não há como reconhecer a procedência do pedido. É cediço que a responsabilidade da requerida, por ser concessionária de serviço público, é objetiva, por força do art. 37, §6º da Constituição Federal. No entanto, a despeito dos danos sofridos pelo seg

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2921 1342 Precedentes. 7- Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, desprovido. (STJ, REsp 1624050/MG, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/06/2018, DJe 22/06/2018) (Negritou-se) Cabe registrar, por fim, ainda, que a obrigação de sustento da prole compete a ambos os genitores, de forma igual e solidária, o que não implica deva ser repartid