Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 696 os exequentes informaram que quitariam as prestações de IPTU anteriores a 2021. Verifica-se que, a fls. 2292 e 2297,eles cumpriram o prometido, arcando com o valor total R$24.283,16 a título de IPTU, (R$15.093,54+R$9.189,62). Assim, a quantia deve ser acrescida ao débito exequendo, sob pena de enriquecimento sem caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1086 Processo 1000487-51.2022.8.26.0302 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.C.S. - - A.C.P. - Vistos. Recebo a inicial e defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP) Processo 1000847-59.2017.8.26.0302 (apensado ao processo 1000584-27.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 48 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0297/2022 Processo 1001601-68.2021.8.26.0493 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Claudinei Sabino - Homologo o acordo realizado entre as partes CLAUDINEI SABINO e ROSICLEIA LÚCIO SOARES,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 3146 DA TRANSAÇÃO, O QUE FOR MAIOR INTELIGÊNCIA DO IRDR Nº 2243516-62.2017.8.26.0000 IMPOSIÇÃO DE PRÉVIA FIXAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO ATINENTE AO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA DESCABIMENTO - DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 7º-A, 7º-B E 12 DA LEI 11.154/91 PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DO TJSP AFRONTA AO PRINCÍPIO D

Caderno único ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico Ação Penal 249 - 0001754-77.2013.8.23.0010 Nº antigo: 0010.13.001754-3 Réu: Jorge Mário Peixoto de Oliveira À defesa para os fins do art. 427 do CPPM. Advogado(a): Robério de Negreiros e Silva 1ºjesp.vdf C/mulher Expediente de 15/05/2015 JUIZ(A) TITULAR: Maria Aparecida Cury PROMOTOR(A): Carla Cristiane Pipa Ilaine Aparecida Pagliarini Lucimara Campaner Valmir Costa da Silva Filho ESCRIVÃO(Ã): Camila Araújo Guerra ANO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da economia processual não podem ser invocados genericamente como carta branca contra toda e qualquer extinção do feito sem resolução do mérito sob a justificativa de que será ajuizada nova demanda caso a extinção seja mantida.Recurso conhecido e desprovido. DECISÃO: por unanimidade, em negar provimento ao presente recurso, nos termos do voto que acompanha a present

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 701 junto aos autos principais, tão logo o TJSP autorize o prosseguimento da causa. Int. - ADV: JULIA PRADO MASCARENHAS (OAB 328865/SP), GABRIELA SOUZA DE CARVALHO (OAB 424459/SP), JULIANA ANDREOZZI CARNEVALE (OAB 216384/ SP), MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH (OAB 302670/SP), CANDIDO RANGEL DINAMARCO (OAB 91537/SP), DANIEL R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 758 extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP), ALMIR RIBEIRO (OAB 314254/SP) Processo 0043854-70.2002.8.26.0100 (583.00.2002.043854) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A Maria Luiza B.p Teixeira

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 1409 extrajudicial de conciliação, às págs. 01/07. Instado a se manifestar, o Ministério Público opinou favoravelmente à homologação do acordo (págs. 22). Vieram os autos conclusos. DECIDO. Defiro gratuidade da justiça nos termos dos artigos 98 e 99 do CPC/15. Considerando a manifestação do Ministério Público de págs. 22, bem como tendo em vista que o acordo entabul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 399 SP. - ADV: CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (OAB 275965/SP), JULIANO HYPPÓLITO DE SOUSA (OAB 163451/SP) Processo 0006308-41.2014.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Rogério Guimarães - Fls. 167: prejudicado, eis que já decidido em sentença. Cumpra-se.Fls.