Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Marcelo Tadeu de Assuncao Sobrinho Diretora de Secretaria: Ana Lucia Zanatta Castro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações JULGAMENTO Nº 2018.11.1.000184-4 - Acao Penal - Procedimento Sumarissimo - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: WANDERVAL CALACA DE MENDON

Caderno único ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6868 038/233 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 60(sessenta) dias A MM. Juiz(a) Dr.(ª) SUELEN MÁRCIA SILVA ALVES, Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que neste Juízo tramita os autos de: Ação Penal nº : 0822766-41.2018.8.23.0010 Réu: EDSON CARLOS SOUZA MARTINS Vítima: MARISTELA FERREIRA DE SOUZA Como se encontra a parte EDSON CARLOS SOUZA MARTINS, atual

Seção III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 RAMENTE CAPAZ DE SE PORTAR E AGIR, E A CULPABILIDADE COMO CIRCUNS TANCIA JUDICIAL, E PROPRIA DO DELITO. O ACUSADO POSSUI MAUS ANTEC EDENTES, EMBORA TECNICAMENTE PRIMARIO PARA OS FINS DE REINCIDENCI A EM RAZAO DE CONDENACAO EM EXECUCAO NOS AUTOS N 2016.0080.2197. ELEVO A PENA EM 1/6. NAO EXISTEM ELEMENTOS PARA ANALISE DA CONDUT A SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE. OS MOTI

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO. NAO HA AGRAVANTES. CONSIDERANDO AS ATENUANTES PREVISTAS NO ART. 65, INCISOS I E III, ALINEA "D", DO CODIGO PENAL, POR SER O AGENTE MENOR DE 21 (VINTE E UM) ANOS NA D ATA DO FATO E A CONFISSAO, MANTENHO A PENA NO MINIMO LEGAL O PATA MAR DE 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, PENA QUE FIXO EM DEFINITIVO A NTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE AUMENTO E DIMIN

Caderno único ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia INTIMAÇÃO DE SENTENÇA POR EDITAL PRAZO: 60 (SESSENTA) DIAS O Doutor CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA, Juiz de Direito do Primeiro Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ceilândia, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital vir

Seção III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1639 - SEÇÃO III NATUREZA VITIMA DATA NASCIM. CPF/CGC DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 ACAO PENAL NAIUSKY TEODORO DA SILVA 15/06/1995 000000000-00 ACUSADO : DANIEL TEODORO DA SILVA PROFISSAO : AUTONOMO ESTADO CIVIL : Solteiro(a) DATA NASCIM. : 25/08/1977 IDENTIDADE : 4297690 - SSPGO CPF/CGC : 919216001-87 NOME DO PAI : DIVINO TEODORO DA SILVA NOME DA MAE : FLORICE FERREIRA DA SILVA INFRACOES : LEI 7209/84

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1750 Processo 0005216-56.2010.8.26.0368 (368.01.2010.005216) - Crime Contra a Administração em Geral(arts.312 a337,CP) Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Justiça Pública - Maurício de Mattos Piovezan - Vistos.Fls. 450/453: Procedam-se às anotações necessárias com relação

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 CP, SOMAM-SE AS PENAS DE MESMA NATUREZA RESPECTIVAMENTE APLICADA S. PORTANTO, A PENA DEFINITIVA FICA DOSADA EM 1 (UM) ANO, 11 (ONZ E) MESES E 7 (SETE) DIAS DE DETENCAO.. NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CODIGO PENAL, BEM AINDA EM CORRESPONDENCIA COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS VALORADAS NA FIXACAO DA PENA-BASE E A REINCIDENCIA DO CONDENADO, O REGIME SERA O SEMI-ABERTO. DEIXO

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NHAS EM TERMOS APARTADOS. FORAM OFERECIDAS ALEGACOES ORAIS PELAS PARTES. E O RELATORIO. PRESERVADAS AS CONDICOES DE EXERCICIO DA A CAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS PAUTADOS PELAS GARANTIAS CONSTI TUCIONAIS, PASSO AO MERITO. A AUTORIA RESTA COMPROVADA PELOS DEPO IMENTOS DAS VITIMAS AS QUAIS NARRARAM OS FATOS ONDE O ACUSADO EST AVA DENTRO DA CASA E RENDEU O ACUSADO SENDO Q

Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de setembro de 2018 disposto no art. 71, do Código Penal, pelo que majoro as penas no grau máximo de 2/3, e TORNO A PENA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS, 2 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE DETENÇÃO E 100 (CEM) DIAS-MULTA. Considerando a condição financeira do réu, fixo cada dia multa na razão de 1/5 (um quinto) do salário mínimo vigente à época do fato, devidamente corrigido. Nos termos do artigo 33, do Código P