262 resultados encontrados para absolver carlos eduardo - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2371 2629 SP), DOMINGOS LEARDI NETO (OAB 32023/SP) Processo 1000556-72.2015.8.26.0579 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Laercio Lopes da Silva e outro - Ciência aos requerentes das tentativas infrutíferas de citação dos confrontantes Amador Lopes da Silva, Maria Aparecida da Silva, conforme AR’s de fls. 2
TJSP 29/11/2016 - Pág. 1119 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2249 1119 Relator - Magistrado(a) Amaro Thomé - 6º Andar DESPACHO Nº 0055334-10.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Jesus de Souza - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MON
Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1733 2220 como desinteresse em novos interrogatórios. Preclusa, pois, a prova quanto a eles. Int. Guaratinguetá, 09 de setembro de 2014 - ADV: WELLINGTON FALCAO DE M VASCONCELLOS NETO (OAB 150087/SP), ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (OAB 151173/SP), MILTON SAMPAIO CARVALHO (OAB 170298/SP), JOAO ROBERTO GALVAO NUNES
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2443 SAADI JUNIOR - OAB/SP nº.:102791; JOSE CARLOS FERREIRA - OAB/SP nº.:119103; PAULA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/ SP nº.:260280; Processo nº.: 434.01.2007.002637-8/000000-000 - Controle nº.: 000429/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS e outro - Fls.: 314 - Cumpra-se o V. Acórdão e r
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 1796 EVANGELISTA OAB/SP 291940 - ADV VANESSA SACRAMENTO DOS SANTOS OAB/SP 199256 - ADV FERNANDO LOPES CAMPOS FERNANDES OAB/SP 261016 - ADV JORGE RAFAEL DE ARAUJO EVANGELISTA OAB/SP 291940 609.01.2011.014237-6/000000-000 - nº ordem 2172/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. A. P. X M. P. D. - Fls. 18
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 2713 PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e o faço para: (a) condenar GUILHERME WILLIAM DO PRADO, qualificado nos autos, como incurso no artigo 28, da Lei nº 11.343/2006, à pena de advertência sobre os efeitos da droga, e também como incurso no artigo 349-A, c.c. artigo 14, II, amb
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4782 expedida para notificação do acusado (fls. 61/62). Int. - ADVª: Drª ELAINE SANTANA DA SILVA OAB/SP 190.188 (advogada constituída do acusado). PROCESSO Nº 472.01.2010.005982-3/000000-000 CONTROLE Nº 281/2010 AÇÃO PENAL - A JUSTIÇA PÚBLICA x MÁRCIO JOSÉ CUSTÓDIO Sentença de fls. 174/181 (tópico f
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1077 294 O Doutor THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da 2ª. Vara Criminal de Assis, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado DAVID THIAGO RIBEIRO DE TOLEDO, RG 45747338, filho(a) de JOAO LEMES DE TOLEDO SOBRINHO e ISABEL APARECIDA RIBEIRO,
TJSP 19/10/2012 - Pág. 1566 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1566 (Defensor Dativo) (Fls: 76) 0017094-35.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: João Morenghi, Revisor: Des.: Paulo Rossi - Apelante: Laudenilton Bernardo Souza Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Por maioria de votos, deram parcial provimento ao apelo para reduzir as pena
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 422 197 no processo criminal n. 6444/02 da 1ª Vara Criminal de Caçapava/SP, às penas de 01 ano de reclusão e 10 dias-multa, por infração ao artigo 180, caput, do CP, substituída a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária no valor R$300,00. Constando que não foi encontrado pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço declinado