Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1822 0004132-48.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro, Revisor: Des.: Airton Vieira - Apelante: Valdemar Alvares - Apelado: Ministério Público do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2730 701 11ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VIVIAN BRENNER DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISE CRISTINA CARDOSO DE MATTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0005/2019 Processo 0002864-70.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Ordem Tribu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o sistema de normas legais que regem sua atividade e os reclamos dos deveres normais implícitos em toda a atividade mercantil (artigo II, 6, destaquei). Já o artigo IV, (a), prevê competir aos bancos zelar pela observância das normas legais que legitimam suas operações ativas e passivas e pela observância dos princípios éticos no exercício da atividade bancária, não incentivando, nem permitindo, aceitando ou endossando práticas desleais de mercado, realizadas em seu nome, dentro ou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2445 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: JOE EDUARDO DE SOUZA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO para reduzir somente a pena relativa à suspensão da habilitaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 3058 mais, a r. sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP) 7º Andar Nº 0000596-18.2016.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1405 221.2 - P.R.I.C.3 - Feitas as comunicações ao IIRGD e à VEC e anotações necessárias, arquivem-se os autos. - ADV: JOAO FRANCISCO SILVA (OAB 100315/SP) Processo 0062775-47.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR BRAMBILLA e outros - Controle 1720/2014: Fica intimada a defesa do réu IG

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 925 286 Artigo: 386, Inciso: VII do(a) Código Processo Penal : Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal para absolver Carlos Eduardo de Lima, fazendo isto com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. PRIC. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 60(SESSENTA) Dias, q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1735 condicional do processo imposta ao réu, e tendo decorrido o prazo sem revogação, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado com fundamento no artigo 89, § 5º da Lei 9099/95, relativamente ao presente caso. Proc. nº 2340/2006 JP X OTACILIO PEREIRA DO NASCIMENTO Intimação do Dr. Jose de Ribamar Viana O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2303 Nº 0003256-05.2018.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: RAFAEL MIGUEL SALVI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - der

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3452 PROVIMENTO ao recurso interposto. v.u. - Advs: Amanda Celuta Mascarenhas de Moraes (OAB: 210363/SP) - 2º Andar Nº 0008511-34.2017.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante