Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 546 do disposto no Comunicado Conjunto nº 1303/2019, aguarde-se sua inscrição no próprio sistema SAJ/PG5. - ADV: WAGNER PEDRO NADIM (OAB 295147/SP) Processo 1504977-22.2019.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes do Sistema Nacional de Armas MUHAMED ANDRADE VOLANI - INTIME o Defensor a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2316 conclusos para sentença de extinção, comunicando o cumprimento ao IIRGD e ao Tribunal Regional Eleitoral, quando for a única pena aplicada; e, na hipótese da multa ser cumulativa, recolhido o valor, deverá ser anotado o pagamento no sistema, comunicando-se ao Juízo das Execuções Criminais competente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2654 - Justiça Pública - JESSICA OLIVEIRA SANTOS - - JEFFERSON OLIVEIRA SANTOS - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. Não há preliminares ou questões incidentais a serem analisadas. Os elementos informativos coletados nos autos de inquérito policial, especialmente os depoimentos das testemunhas e o laudo de exame quím

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 63 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França, Estado de São Paulo, Dr(a). Claudia Felix de Lima, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Jenilço Pais da Costa, Rua Sao Saturnino, 114, V Matild

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1667 1866 processados pela prática do crime previsto no art. 157, § 2º, incisos I e II do Código Penal, porque no dia 18 de junho de 2013, por volta das 21:00h, na Rua Nilo Peçanha, nesta cidade e Comarca, agindo em concurso e unidade de propósitos, subtraíram para proveito comum, mediante grave ameaça exercida

Caderno 4 - Editais ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVI - Edição 3565 15 José Carlos de Paula Coelho e Souza, Juiz de Direito, 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher, da Comarca de Campo Grande, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a Réu: Miguel Santos Horta, Avenida NOROESTE, 327, AMAMBAI - CEP 79009-760, Campo Grande-MS, CPF 199.752.011-72, RG 947453-SSP/MS, nascido em 29/09/1957, Solteiro, Brasileiro, natur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 47 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0085148-33.2017.8.26.0050, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (d

Caderno 4 - Editais ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 16 sabido, que, neste Juízo de Direito, situado na Rua da Paz, 14, 1º Andar - Bloco III, Jardim dos Estados - 1º Andar - Bloco III - CEP 79002-919, Fone: 3317-3527, Campo Grande-MS - E-mail: [email protected], tramitam os autos de Ação Penal - Procedimento Sumário nº 0034401-51.2019.8.12.0001, que lhe move o Ministério Publico Estadual. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2544 854 Processo 0000160-22.2016.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Leandro Vieira da Silva - Vistos..Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal, para ABSOLVER LEANDRO VIEIRA DA SILVA, já qualificado nos autos, da imputação irrogada na denúncia, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4192 (OAB 265233/SP) Processo 0015574-14.2019.8.26.0482 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001309-73.2017.8.26.0515 - Vara Única) - Lucas Colares dos Santos - Proc. nº 2019/002491 - carta precatória Número da origem: 0001309-73.2017.8.26.0515 Vara Única Rosana 1. Designo o dia 1