Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1660 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0050/2015 Processo 0008017-21.2015.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3791 na denúncia para: A) ABSOLVER CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA, já qualificado, da imputação da prática do art. 15, caput, da Lei 10.826/03, nos termos do art. 386, VII, do CPP. B) CONDENAR o réu CARLOS EDUARDO DA SILVA FERREIRA como incurso na pena art. 16, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei 10.826/03. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 82 Aguardei, por derradeiro, a verificação pericial do aparelho celular do réu, já que tal poderia conter mensagens decisivas e indicativas da traficância, além de menção ao armazenamento das drogas no local ou mesmo rastreamento de seu itinerário e datas em que esteve supostamente no sítio. Entretanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 6541 CARTÓRIO)Fls:133 “Ciência ao(à) Defensor(a) do réu, da expedição da Certidão para fins do Convênio Defensoria/OAB, podendo a mesma ser impressa a partir do site do TJSP”. - ADV: LEANDRO CAPATTI (OAB 321449/SP) Processo 0003822-48.2013.8.26.0452 (045.22.0130.003822) - Ação Penal - Procedimento Su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 2681 então a Serventia intimar o Defensor Dativo indicado a apresentar defesa, nos termos do art. 396, do CPP. Com a juntada da peça, abra-se vista ao Ministério Público. Oficio de fls. 67: Foi indicado o Dr. George André Abduch - OAB/SP 210072 - ADV: GEORGE ANDRÉ ABDUCH (OAB 210072/SP) Processo 0004473-03.2012.8.26.0004

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 842 Processo nº.: 292.01.2007.009839-5/000000-000 - Controle nº.: 000714/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO SOUZA RIBEIRA e outros - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2007.009839-5 - Controle nº 714/2007.1- O Ministério Público recorreu em relação aos réus Tiago, Alex, Alessandro, Rosali e Sandro, mas não no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1320 2034 Processo nº.: 405.01.2012.001969-8/000000-000 - Controle nº.: 000142/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. &. F. M. - Fls.: 0 - Intime-se o defensor para assinatura da petição. - Advogados: JOSÉ DA SILVA LEMOS - OAB/ SP nº.:179157; Processo nº.: 405.01.2012.007880-9/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2693 Rubens Candido Aparecido e Ivanete Silva. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA (OAB 231904/SP), WILIS ANTONIO MARTINS DE MENEZES (OAB 83745/SP), BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA (OAB 407163/SP) Processo 0050454-82.2012.8.26.0577 - Ação Penal - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1377 determino libere-se o valor apreendido (incluídos os acréscimos decorrentes de seu depósito judicial), o qual deverá ser usado para pagar parte das custas e multa, uma vez que não há provas de sua propriedade ou origem lícita. Mantida, no mais, a sentença. Publique-se, intime-se, comunique-se. Jundia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 2273 Cartório do Distribuidor em nome do autor e do(s) antecessor(es), se o caso, para demonstrar que não existe ação possessória em curso (art. 923, CPC) ou aponte a fls. dos autos onde se encontra tal documento.[c] planta e memorial descritivo, pois ausente qualquer justificativa para não tê-los produzid