Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2814 em julgado para as partes fls. 2487). 1.2 - Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu CÉLIO MATOS VASCONCELOS, para cumprimento de sua pena em regime fechado (12 anos de reclusão e 200 dias multa fls. 2196 Trânsito em julgado para as partes fls. 2229). Aguarde-se em cartório o cumprimento do mandado de prisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 3491 recolhimento definitiva.Sem prejuízo, proceda-se ao cálculo da pena de multa aplicada ao réu. - ADV: ANGELO APARECIDO GONCALVES (OAB 102005/SP) Processo 0023948-29.2014.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME CARDOSO SOUZA - - CARLOS EDUARDO DE JESUS FERREIRA - Ante o exposto, J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2688 857 Processo 1001559-53.2018.8.26.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Eduardo Clepachs - Banco do Brasil S.a - Carlos Eduardo Clepachs - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza os efeitos de direito, a desistência do presente feito e, por consequência, julgo ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1482 1ª Vara Criminal MM. Juíza GLAUCE HELENA RAPHAEL VICENTE RODRIGUES - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 347.01.2006.006707-3/000000-000 - Controle nº.: 000144/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODAIR APARECIDO ALVES - Fls.: 78 - O acusado ODAIR APARECIDO ALVES teve o processo suspenso, sob prova (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 520 processuais, em conformidade com o artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, observada a gratuidade de justiça a ele ora conferida, por ser assistido por advogado dativo.Com o trânsito em julgado, seja lançado o nome do réu no Rol dos Culpados e intime-se para audi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2073 SILVA e outro - Int. Dr. Defensor do réu Carlos Henrique Leal da Silva, para que apresente suas razões recursais, no prazo legal (08 dias). - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA SIQUEIRA (OAB 392033/SP) Processo 0001098-02.2016.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RODRIGO MARCELINO JORDÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4706 presumivelmente pobres, assistidas por Defensores dativos, condeno os acusados ao pagamento das custas processuais, condicionando a cobrança à melhora de suas condições econômicas nos próximos cinco anos. Com fundamento na avaliação indireta de fls. 73, fixo o valor mínimo para reparação de danos em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 562 o novo endereço do réu. Não há nos autos o telefone do réu, o que inviabiliza a realização da audiência pelo sistema TEAMS. Considerando a suspensão de atividades presenciais para evitar a contaminação pelo COVID-19, aguarde-se por 30 dias e tornem-me os autos conclusos para, se o caso, ser designada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2068 Processo 1519807-83.2019.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CARLOS EDUARDO RABELO e outro - Ante o exposto, julgo a denúncia: a) IMPROCEDENTE EM PARTE para absolver CARLOS EDUARDO RABELO e FLÁVIO SANTOS DA SILVA, qualificados nos autos, da acusaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1688 Processo 1501220-33.2019.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ ARMANDO PEREIRA DA SILVA - - ALTINA DA SILVA ALVES - - ALEX SANTANA NIS - - WILLIAN CANDIDO DO NASCIMENTO e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo