Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 17752 GO - RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR 20792 GO - FRANKLIN ASSUNCAO PEREIRA 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA: AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETE NSAO PUNITIVA ADUZIDA NA DENUNCIA PARA: - ABSOLVER LUIZ CARLOS DU ELLA NUNES DA SILVA DA ACUSACAO DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, C APUT DA LEI N 6.36

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1229 “Reforma Trabalhista”, que promoveu alterações estruturais na Consolidação das Leis do Trabalho, dando nova redação à norma Intimem-se as partes. que trata dos honorários advocatícios. E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assinada na forma O art. 791-A da CLT dispõe serem devidos ao advogado, ainda que da Lei. atuante em causa própria, hon

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1235 peça de ingresso, ou seja, 10% sobre R$ 101.344,13. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA Requer o autor o benefício da assistência judiciária gratuita, por não DISPOSITIVO ter condições de arcar com as despesas do processo sem prejuízo de sua manutenção, ao que a defesa afirma não estarem presentes os requisitos legais. PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE, o petitum, para

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 A PRISAO PREVENTIVA, BEM COMO SOBRE A OCORRENCIA DE ALGUM MOTIVO URGENTE E CONCRETO QUE POSSA JUSTIFICAR A ANTECIPACAO DE PROVA. I I) EM SEGUIDA, FACE AOS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DE FESA, PARA O MESMO FIM, DETERMINO SEJA DADA VISTA AO DEFENSOR PUB LICO. GOIANIA, 28 DE SETEMBRO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIA GA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO

Caderno único ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de setembro de 2009 NOGUEIRA ISRAEL, intimo PEDRO HENRIQUE SOUSA FERREIRA, por meio de seu (s) Defensor (es), a apresentar (em) os memoriais, no prazo legal.Samambaia - DF, quarta-feira, 09/09/2009 às 16h15.. DECISAO Nº 23451-7/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: WAGNER PEREIRA RODRIGUES. Adv(s).: DF010887 - WILSON VIEIRA MELO. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.). DECISAO - "[...] acolho a manifestaç�

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512232/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 9792-32.2011.8.09.01

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 512234/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 5158192 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L137 PROTOCOLO NUMR: 9792-32.2011.8.09.0174 AUTOS

Seção II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 STAS JUDICIAIS. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PARA A ACU SACAO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE DA PRESCRICAO NA MO DALIDADE RETROATIVA. RENUMERE AS FOLHAS DOS AUTOS. CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APOS, ARQUIVEM-SE, INCLUSIV E OS APENSOS. GOIANIA, 29/08/2017 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 404670-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 3357 local para redistribuição por dependência. Int.Tupi Paulista, 21 de novembro de 2016. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP) Processo 1001772-51.2016.8.26.0638 - Embargos à Execução Fiscal - Crédito Tributário - Banco do Brasil SA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcel Peres RodriguesV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 814 374 DECLARANTE:JAIR LOURENCAO VARA: 1° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/52812 PROCESSO:2010/1567 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO IP/TC:2010/3205 AUTORA:JUSTIÇA PÚBLICA INDICIADO:A ESCLARECER VARA: 3° CARTÓRIO CRIMINAL PROTOCOLO:2010/52813 PROCESSO:2010/1588 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS IP/TC:2010/3204 A