329 resultados encontrados para absolver luiz carlos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 397 NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimentos que é registrado nesta Secretaria de Vara Única desta Comarca, um Processo Criminal, tendo como réu LUIZ CARLOS DUARTE DE SOUSA , brasileiro, solteiro, alfabetizado, aposentado, nascido em 04/07/1982, natural de São Paulo/SP, filho de José Dantas de Sousa e Luiza Duarte de Sou
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2298 397 NOMEAÇÃO LEGAL, ETC. FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimentos que é registrado nesta Secretaria de Vara Única desta Comarca, um Processo Criminal, tendo como réu LUIZ CARLOS DUARTE DE SOUSA , brasileiro, solteiro, alfabetizado, aposentado, nascido em 04/07/1982, natural de São Paulo/SP, filho de José Dantas de Sousa e Luiza Duarte de Sou
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 658 2594 PRESIDENTE VENCESLAU 2ª VARA CRIMINAL DR. DARCI LOPES BERALDO QUEIXA CRIME Nº483.01.2008.003806-7 - CONTROLE Nº092/2008-JE - ARIANE BARUTA BATISTA x RODRIGO ISOLA TARIKIAN - Do r. despacho de fls. 162 a seguir transcrito: “A defesa preliminar de fls. 161, em resposta à acusação, não arguiu quaisque
TJSP 09/09/2010 - Pág. 1068 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 1068 EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RECORRIDO KAZUHIRO KOBASHI, PELA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. - Advs: Angela Mauricio da Silva (OAB: 193240/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 993.06.084586-1 (00917480.3/1-0000-000) - Apelação - Garça - Apelante: Leandro da Silva - Apelado: Mini
TJSP 23/04/2009 - Pág. 1278 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1278 Apelante: Adriano Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público - Des. Teodomiro Méndez - POR V.U., DERAM PROVIMENTO PARA ABSOLVER OS RÉUS DO CRIME DO ARTIGO 1º DA LEI 2.252/54, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, VII, DO CPP, E, MANTIDA A CONDENAÇÃO PELO DELITO DO ARTIGO 155, § 4º, INCISO IV E POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO NESTA
Publicação: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3884 291 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR C/MULHER JUIZ(A) DE DIREITO LILIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LEVINDO DE REZENDE MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2017 Processo 0013186-58.2015.8.12.0001
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1635 que vai entrar em contato com Andréa. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: EDMIR COELHO DA COSTA (OAB 154218/SP), EWALDO FIDENCIO DA COSTA (OAB 25524/SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQ
Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 275 mesmo, a cidade e número da conta corrente/poupança, número da agência, número e nome do Banco), ou de seu advogado(a), caso este possua poderes específicos para recebimento de valores. Vedada a transferência para a conta de terceiros. Processo 0805449-37.2012.8.12.0110 (apensado ao Processo 0802754-47.2011.8.12.0110) - Cumprimen
TJSP 29/06/2018 - Pág. 3206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3206 (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 0059677-20.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Henrique Felix da Silva - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DERAM provimento ao recurso da Justiça Pública para condenar Paulo Henrique Felix
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1719 1014 de 2014. - ADV: NATASHA CAUTELLA ROMERO (OAB 233907/SP) Processo 3002053-18.2013.8.26.0075 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Reinaldo da Silva Mendes e outros - Ciência à defesa de expedição de carta precatória à comarca da Capital-SP. - ADV: FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PI