Diário da Justiça ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 1131 SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO RESENHA: 01/08/2019 A 01/08/2019 - SECRETARIA DA VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM - VARA: VARA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO DE BELEM PROCESSO: 00003633020138140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 01/08/2019 DENUNC

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 1946 CAUSA) E DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS DE EXISTÃNCIA E DE VALIDADE. DENÃNCIA QUE CONTÃM OS REQUISITOS DO ARTIGO 41 DO CÃDIGO DE PROCESSO PENAL. VIABILIDADE DA ACUSAÃÃO. POSSIBILIDADE DO RECORRIDO EXERCER PLENAMENTE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. EXPOSIÃÃO DOS INDÃCIOS DE AUTORIA E DA PROVA DA MATERIALIDADE DO CRIME. NA FASE DE RECEBIMENTO DA DENÃNCIA Ã NECESSÃRIO UM MERO JUÃZO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4026 131 3ª Vara Criminal de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EUCELIA MOREIRA CASSAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WAGNER AUGUSTO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0252/2018 Processo 0002547-44.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 463 prestação pecuniária no valor de 3 salários mínimos, e reduzir o prazo da suspensão da habilitação para dirigir para 2 meses, oficiando-se nos termos do art. 160 do CTB. V.U. - Advs: Patricia Cristina Mandalho (OAB: 140470/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0000395-27.2010.8.26.0653 - Apelação - Vargem Grande do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 787 609 CLAUSULADO EM FAVOR DE VLADIMIR DE SOUZA BISPO. - Advogado: Carmen Enedina Schmohl Russo Fascina (OAB: 83816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 142) 993.06.113092-0 (00987087.3/5-0000-000) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Desª.: Angélica de Almeida, Revisor: Des.: Breno Guimarães - Apelante: Suelton Silva de Oliveira - Apelado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 443 MENDES RODRIGUES - Fls.: - Designado pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ponta Grossa o dia 26/08/2009, às 13:40 horas para audiência de suspensão do processo. - Advogados: SIDINEY FERNANDO PEREIRA - OAB/SP nº.:239284; Processo nº.: 531.01.2008.001578-2/000000-000 - Controle nº.: 272

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 459 Nº 0000742-53.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Wellington Leonardo da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mario Del Cistia Filho (OAB: 65660/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0000804-73.2009.8.26.0156

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1250 303 referida sentença e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Itatiba, 20 de agosto de 2012. Processo nº 281.01.2011.009365-1/000000-000 e controle nº 1576/2011. Vara Criminal - /SP. O(A) Doutor(a) EZAÚ MESSIAS DOS SANTOS , MM(ª) Juiz de Direito Titular da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 894 1732 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MARTINS DE CARVALHO ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2011 Processo 0000766-53.2009.8.26.0579 (579.09.000766-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - Justiça Pública - Luiz Carlo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4309 250 JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALCEU TRANHAN XAVIER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS R ELAÇÃO Nº 0447/2019 Processo 0900740-90.2018.8.12.0001 - Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL MILITAR Crimes contra a Administração Militar - Corrupção - Corrupção passiva Réu: