Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 711 758 Ivan Marques - Apelante: Ricardo de Abreu - Apelado: Ministério Público - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA, MANTIDA A R. SENTENÇA QUANTO AO MAIS, REVOGAR A DECRETAÇÃO DA PERDA DO DINHEIRO APREENDIDO PARA QUE SEJA RESTITUÍDO AO APELANTE, OFICIANDO-SE À ORIGEM. V.U. - Advogado: Marcelo Branquinho Correa (OAB: 150869/SP) (De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4126 355 ADV: LEONARDO BASMAGE PINHEIRO MACHADO (OAB 11814/MS) Intimam-se o(s) patrono(s) das partes da decisão proferida, bem como da designação de Audiência de Instrução e Julgamento, conforme o disposto a seguir: 05/02/2019 às 16:30 Horas Processo 0008569-21.2016.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça Réu: E.D.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1058 13 DE OLIVEIRA, com base no artigo 89, § 5º, da Lei n. 9.099/95.P.R.I. - Advogados: ALEXANDRA NATALI BUENO - OAB/SP nº.:264383; Processo nº.: 001.01.2008.004147-4/000000-000 - Controle nº.: 000403/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO EDSON CORREIA DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Vistos, etc.Tendo em vista hav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 774 1073 stj.jus.br/>) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 77,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Cesar Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3329 Nº 0018869-50.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Marília - Impette/Pacient: Luis Carlos da Silva - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. v.u. - 2º Andar Nº 0019690-54.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Tupã - Impette/Pacient: Jose Mauro Lendimuth - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1281 alvarás de soltura, clausulados. Custas a cargo dos réus no importe de 100 Ufesps. - ADV: JOSÉ EDUARDO FERREIRA SORNAS CAMPOS (OAB 355147/SP), LEANDRO FERNANDES SANCHEZ (OAB 361135/SP), FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP) Processo 0004435-67.2014.8.26.0344 - Procedimento Especial da Lei Antitó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 3199 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/135 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:D. O. S. VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2012.009741 Nº ORDEM:13.01.2012/000270 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:INJÚRIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/136 JUSTIÇA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1802 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000006-48.2007.8.26.0394 (990.09.050138-3) - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Valdecir Esteves Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Deram provimento ao recurso interposto para, com fundamento no inciso III, do artigo 386, do Código de P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1338 Nº 990.09.180718-4 - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos de Siqueira Cardoso - Apelado: Pedro Rosa - Magistrado(a) Almeida Sampaio - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advs: ANTONIO DE PADUA BERTELLI (OAB: 116370/SP) (Defensor Dativo) - Odair Donisete de Franca (OA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3374 325 Autor: Justiça Pública Réu: Luiz Carlos Pereira Leite EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA Luiz Carlos Pereira Leite, PROCESSO Nº 0008008-62.2015.8.26.0576, JUSTIÇA GRA