Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3947 estabelecimento prisional deverá confirmar, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a disponibilidade de horário na data designada; em caso de indisponibilidade, indicar datas e horários disponíveis. Observação: o mesmo link deverá ser utilizado por todas as partes (réu (s), advogado(s), vítima(s), teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2138 J.L.B. - Vistos. Expeça-se mandado de prisão e encaminhe-se para cumprimento. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor dativo. Cumprido o mandado de prisão, forme-se guia de recolhimento e encaminhe-se ao Juízo competente, com observação à Resolução 627/2013, de 06.12.2013. Quanto a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 607 DOUGLAS HENRIQUE DE CASTRO, VALDENICE GOMES DA SILVA e ESMERALDA (registrada civilmente como ROMILDO DA SILVA), com cópia da denúncia, para oferecer defesa preliminar e eventuais exceções, por escrito, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias (§ 1º do art. 55), podendo arguir preliminares e invoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 386 decurso do tempo desde que a precatória foi distribuída (mais de quatro anos). Int. - ADV: BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), BEATRIZ CIABATARI SILVESTRINI TIEZZI DI SERIO DIAS (OAB 307222/SP) Processo 1000003-35.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 4751 Oficiado ao Presídio, como requerido pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, foi juntado aos autos prontuários médico do acusado. Considerando que os documentos juntados aos autos não trouxeram indícios de que o acusado tinha doença mental, foi redesignada audiência de instrução e julgamento. Na instrução do feito, foram ouvidas as testemunhas arrolada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1203 2452 Prudente, apenas a 22 quilômetros distante de Presidente Bernardes. Logo, por ter Presidente Bernardes Justiça Federal, cujo prédio fica na cidade de Presidente Prudente, a apenas 22 quilômetros, falta competência material absoluta (de índole constitucional) à Justiça Estadual de Presidente Bernardes mot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1027 2725 Centimetragem justiça 2ª Vara 2º OFÍCIO JUDICIAL E ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Foro Distrital de Caieiras - Comarca de Franco da Rocha JUIZ: THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES FISCHMANN 106.01.2011.001414-7/000000-000 - nº ordem 83/2011 - Adoção Unilateral - M. D. R. R. D. S. E OUTROS X T. D. O. S. Retifi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 574 Nº 990.10.280710-0 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Marcelo Jose Cruz - Impetrante: Yuri Ramos Cruz Paciente: Marcio de Oliveira Santos - Vistos. Trata-se de habeas corpus com pedido de liminar objetivando a progressão do paciente ao regime semi-aberto. A ordem, todavia, fica prejudicada em face do teor das informaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7850 (OAB 287452/SP) Processo 1028286-48.2021.8.26.0482 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodrigo dos Santos Simões - Para análise do benefício, por ora, oficie-se à direção do estabelecimento prisional requisitando a juntada nestes autos digitais do procedimento administrativo concluído ref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1903 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Nova Granada - Paciente: LEONARDO VIEIRA MORAIS - Impetrante: Karina Carla Ortunho - Impetrado: MMJD da VARA CRIMINAL ÚNICA DA COMARCA DE NOVA GRANADA -SP - “HABEAS CORPUS” - Processo nº 2257560-81.2020.8.26.0000 Vistos. Fls. 54: Cumprido o