Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3387 1006 parte requerida que se abstenha de interromper o fornecimento de água tratada da unidade de consumo de matrícula n° 5184495-8, relativamente ao débito discutido nos autos, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), no limite de 30 dias-multa. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das aleg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANA CAROLINA BEZERRA DE FREITAS (OAB 7698/AM) - Processo 0602767-33.2016.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - EXEQUENTE: AUTOMAQ COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - EXECUTADO: M C DE SOUZA CONSTRUÇÕES - ME - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, indicar bens penhoráveis do executado, sob pena de o processo ser extinto, nos termos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1036 que se abstenha de interromper o fornecimento de água tratada da unidade de consumo de matrícula n° 0784102, relativamente ao débito discutido nos autos, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), no limite de 30 dias-multa. Defiro a inversão do onus probandi, e o faço pela verossimilhança das alegações da parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1257 305 da Lei nº 1.060/50. Anote-se. Trata-se de ação declaratória de inexibibilidade com pedido de antecipação da tutela, por meio do qual busca o autor a concessão de ordem para determinar que o réu se abstenha de interromper o fornecimento de água em sua residência, enquanto pende de discussão o valor co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Eliamara dos Santos Sales - REQUERIDO: Natura Cosméticos S/A - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes interessadas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em conformidade com o art. 487, III, b, do CPC. Isenção de custas processuais e honorários advocatícios, à inteligência do que dispõe o art. 55

Seção I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5134566.08.2019.8.09.0000 NR.PROCESSO: 5134566.08.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Carlos Roberto Fávaro COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE: ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIAS AGRAVADA: CRISTINA E CARVALHO LTDA-ME. RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3405 1314 ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR) - Processo 0738871-04.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - REQUERENTE: B F Ferreira Consultoria Ltda (Consultoria Ferreira e Bombarda) - Isto posto, defiro o aludido pleito e determino que audiência de conciliação/instrução e julgamento designada pa

Seção I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 Face ao exposto, concedo a tutela pleiteada, para que a requerida se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica, vinculada à unidade consumidora de nº 630009521 até o pronunciamento final do poder judiciário. Caso haja descumprimento da ordem judicial, fixo multa diária no importe de R$ 1.000,00 (mil reais)”. NR.PROCESSO: 5233974.69.2019.8.09.000

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 Ante o exposto, acolho o parecer do órgão ministerial de cúpula, concedo definitivamente a segurança, confirmando a liminar, a fim de determinar que o impetrado se abstenha de interromper o pagamento do abono de permanência da impetrante, com base no item 6 da Nota Técnica nº 02/2013 emitida pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, até a publicação do decreto

Seção I ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva provisória antecipada, a obtenção de provimento jurisdicional, “determinando que a requerida se abstenha de interromper o custeio das despesas médico-hospitalares da internação da autora iniciada em NR.PROCESSO: 5109585.46.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO 09/02/2018, na Maternidade Ela, enquanto