Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3167 428 ADV: OSMAR FORESTO RODRIGUES (OAB 4026/AM) - Processo 0710381-06.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Energia Elétrica - REQUERENTE: Abraão Souza da Silva - Preenchidos os pressupostos, determino à parte requerida que exclua o nome da parte requerente do(s) cadastro(s) de proteção ao crédito, no prazo de 5 (cin

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 477 qualquer cartório, sob pena de incorrer em multa diária de R$300,00 (trezentos reais) pelo descumprimento deste preceito, até o limite de R$ 3.000.00 (três mil reais). Caso o nome da parte requerente já tenha sido inscrito antes da ciência desta decisão pelo requerido, a multa diária passará a incidir 5 (cinco) dias após a compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 300 e desses para a sua residência, sempre que necessário. Sem condenação em honorários advocatícios, custas e despesas processuais ante o que dispõe o artigo 18 da Lei 7.347/85. Tratando-se de sentença condenatória ilíquida, à qual não se aplica a regra do artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3272 186 ADV: DENILSON MARREIRA PINTO (OAB 14053/AM) - Processo 0619162-72.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Railey Lima Viana - Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada, e o faço pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado. Ino

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do MM Juiz de Direito fica designada a audiência de Conciliação para o dia 03/12/2020, às 09:15h, intimando-se as partes através da publicação do presente expediente. Comprovada a relação de consumo, e tendo como supedâneo o Art. 6º, VIII, CDC, concedo a inversão de ônus da prova em favor da parte autora. ADV: MARA LÚCIA LIMA (OAB 13939/AM) - Processo 065829325.20

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 750 Número do processo: 0826520-35.2021.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA DO CARMO COSTA Participação: ADVOGADO Nome: ALEXSANDRO DA LUZ CAVALCANTE OAB: 8304/PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Processo nº: 0826520-35.2021.8.14.0301 DECISÃO Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência consistente em ordem judicial q

Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 184 APARECIDA RODRIGUES ROSSI Participação: ADVOGADO Nome: ISMAEL OLIVEIRA DE SOUZAOAB: 050 Participação: RECLAMADO Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPAProcesso nº: 0800305-90.2019.8.14.0301Requerente: MARIA APARECIDA RODRIGUES ROSSIRequerido:CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPAEndereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 8,5, Belém/PA, Bairro: Coqueiro, CEP de nº. 66823-010 DECISÃO-MANDA

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6640/2019 - Terça-feira, 16 de Abril de 2019 299 COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS SECRETARIA DA 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Número do processo: 0808270-05.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: Gabriel Guimarães Craveiro Suzano Participação: ADVOGADO Nome: ROGERIO RODRIGUES DE LIMAOAB: 22104/PA Participação: REQUERIDO Nome: Luiz Pablo Amaral Craveiro SuzanoProcesso nº: 080827005.2017.8.14.0006Requerente: GABRIEL GUIMARÃ

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3020 Trata-se de ação revisional de consumo de energia elétrica c/c obrigação de fazer c/c repetição de indébito c/c indenização por danos morais promovida por Pablo Henrique Souza em desfavor da Equatorial Pará, pleiteando a tutela de urgência para que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica da conta contrato 3009852920 e se abstenha de inscrever o nome do autor n

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 711 Vieram-me os autos conclusos para análise do pedido de tutela provisória de urgência e de emenda a exordial (ID29746950), consistente em ordem judicial que determine à Ré que suspenda a cobrança das faturas nos valores de R$2.041,26 e R$1.031,92; e que se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica às unidades consumidoras nº 916790 e nº 917460 pela dívida discutida no