Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 2098 PROC.0008241-79.2019.8.14.0050-AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTENCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- REQUERENTE-EDNA DE SOUSA NASCIMENTO PEREIRA- ADV. LEONARDO BRAGA DUARTE -OAB/PA.28.326-A E ROBERTA DE MENEZES ACIOLI RAMALHO, OAB/TO, 8.205-DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA ¿ VALE COMO MANDADO/OFÍCIO. A parte autora requer tutela de urgência pleiteando que a ré se ab

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HUGO DE LIMA BACELAR (OAB 58287/DF), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 062934480.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - REQUERENTE: Rosana Danielle de Oliveira Queiroz - REQUERIDO: Latam Airlines Group S/A - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo extrajudicial entabulado entre as partes, às fls. 81/83, para que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do MM Juiz de Direito fica designada a audiência de Conciliação para o dia 03/12/2020, às 09:15h, intimando-se as partes através da publicação do presente expediente. Comprovada a relação de consumo, e tendo como supedâneo o Art. 6º, VIII, CDC, concedo a inversão de ônus da prova em favor da parte autora. ADV: MARA LÚCIA LIMA (OAB 13939/AM) - Processo 065829325.20

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 431 Trata-se de ação cível com pedido de tutela provisória de urgência visando que a requerida suspenda a cobrança das faturas referente aos meses de janeiro e abril de 2021, nos valores de R$ 767,00 (setecentos e sessenta e sete reais) R$ 436, 84 (quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos), respectivamente, bem como se abstenha de inscrever tais débitos nos cadastros de inadimple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 524 2248 média de consumo dos 14 (catorze) meses anteriores. Ante o exposto, com fundamento no art. 273 do Código de Processo Civil, concedo a liminar para determinar que o requerido se abstenha de interromper o serviço de água na residência da autora IRANI DA SILVA BRAZ GIVANNI até o final da presente demanda, bem c

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás NR.PROCESSO: 5442622.88.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Beatriz Figueiredo Franco AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5442622.88.2018.8.09.0000 COMARCA : RIO VERDE 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. AGRAVADA : ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RIO VERDE (MATERNID

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 3 leitura mais acurada dos autos solucionaria a dúvida do embargante. Nos autos principais, Processo PJE nº 0001793-14.2016.5.08.0018, o impetrante requer a manutenção da gratificação percebida há mais de 10 (dez) anos, com base na Súmula 372, C. TST. O presente writ, através da decisão liminar de ID 9e41b26, determinou ao banco que mantenha o pagamento da referida g

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 5205749.39.2019.8.09.0000 Gabinete do Desembargador Itamar de Lima AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5205749.39.2019.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTE: AGRAVADA : RELATOR : CÂMARA : ENEL DISTRIBUIÇÃO S.A LACTICÍCIOS VITTA EIRELI EPP DESEMBARGADOR ITAMAR DE LIMA 3ª CÍVEL DECISÃO LIMINAR Trata-se de agravo de instrumento (mov. 1) interposto por ENEL DISTRIBUIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1283 1444 que a empresa ré se abstenha de interromper o fornecimento de água aos moradores porque tal fato acarretaria prejuízos e transtornos de difícil reparação. Esclareceu ser condomínio residencial instituído por programa do governo federal, no qual residem aproximadamente 160 famílias de baixa renda, con

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Advogado Recorrido Advogado AM) Advogado Advogado Advogado : Francisco Eduardo Ribeiro Júnior (5788/AM) : Claro S/A : Paulo Alberto Rodrigues de Oliveira Arruda (8766/ : Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM) : José Henrique Cançado Gonçalves (57680/MG) : Laryssa Araujo Muller (13197/AM) 0623859-70.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado. Relator: Roberto Hermidas de Arag