56 resultados encontrados para abster de praticar qualquer infra - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ARQUIVADOS COM PENDENCIA DE COMUNICACAO AS AUTORIDADES DE PRAXE, OFICIE-SE, COM URGENCIA, O DETRAN E O CONTRAN PARA PROMOVER NO PR AZO DE 48 HORAS A BAIXA NA RESTRICAO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABI LITACAO DO CONDUTOR GABRIEL DE OLIVEIRA PASCOAL, DECORRENTE DA EX ECUCAO DE N 201503639457, REFRENTE A ACAO PENAL DE N 201203445126 ), BEM COMO DA EXECUCAO DE N 201404621096, RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 RAUJO AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 7 VARA CRIMINAL , DO INDICIADO PEDRO HENRIQUE DE JESUS AO JUIZ-2 DA 8 VARA CRIMIN AL E DA INDICIADA PRISCILA CARDOSO COSTA AO JUIZ1 DA 5 VARA CRIMI NAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. ENVIAR COPIA DESTA DECISAO: 1) AO DELEGADO DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL DE GOIAS E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TRANDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REG IONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIME NTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO D O INDICIADO MARCOS VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA AO JUIZ-1 DA 10 VA RA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA C ONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 IADOS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCONTRAREM PRESOS . ENVIE COPIA DESTA DECISAO PARA A AUTORIDADE POLICIAL CONDUTORA DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE AB RIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REED UCANDO(A) GERMANA DOS SANTOS CARDOSO , ESTRITAMENTE REFERENTE A P RESENTE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 2012008 49005. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE COM SUA BAIXA NO BNMP. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAD A REQUERENDO OU SE OPONDO, OFICIE-SE O TRE - G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINA L DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUIC AO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS A S DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 290377-11.2016.8.09.0175 : 3742 : FLAGRANTE : PAULO HENRIQUE SANTIAGO FERREIRA THIAGO DA CRUZ PEIXOTO DANIELSON PRADO TOLEDO SANTANA VITIMA : MARIA GRACI MACHADO FELIPE DANIEL DE OLIVEIRA FARIA FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISOS III, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, INDEFIRO A REPRESENTACAO DA AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 PROTOCOLO: 201401447311 EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO, NA FORMA DA R ESOLUCAO N 116/2010, DO EGREGIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. CER TIFICADA A EXISTENCIA DO FEITO EXECUTIVO, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS , COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE PRAXE. GOIANIA, 20/09/2016 16:06:06 JOSE CARLOS DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 335936-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 4363 NATUREZA : FLAGR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KLEY KENIO CORREA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 102122-69.2016.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 22 DE MARCO DE 2016. P RESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 FORA DISTRIBUIDO PARA O 1 JUIZADO DA MULHER O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, PROCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, PO R DEPENDENCIA AOS AUTOS N 2016.0379.5116. ENCAMINHE COPIA DESTE T ERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERA NDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DI ARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE