10.001 resultados encontrados para abuso de poder - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
APELADO(A) No. ORIG. : OS MESMOS : 00066230920104036112 3 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desa
REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP : DECISÃO DE FOLHAS 137/139 : 11.00.00025-7 2 Vr BARRA BONITA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal
AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : CONCEICAO OLIVEIRA CAMARGO MARCELO ALESSANDRO CONTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 110/112 11.00.00006-0 1 Vr LARANJAL PAULISTA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abu
ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : RENATA MOCO e outro ANTONIETTA GOMES DOS SANTOS RENATA MOCO e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARARAQUARA - 20ª SSJ - SP 00001979320064036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a
00086 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000050-60.2012.4.03.9999/SP 2012.03.99.000050-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI MARIA HELENA CARDOSO DAROS ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MARIA ARMANDA MICOTTI HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 86 11.00.00010-3 1 Vr LIMEIRA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. PENSÃO POR MORTE. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I.
No. ORIG. : 10.00.01812-4 2 Vr CONCHAS/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. AUXÍLIO-DOENÇA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO. COMPROVAÇÃO. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTE. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão agravada. II. Razões recursais que não contrapõem
RELATOR AGRAVANTE AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO REPRESENTANTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI Ministério Público Federal DECISÃO DE FOLHAS 156/159 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA PATRICIA DA SILVA incapaz JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALCIDES PLINIO DA SILVA LOAS 09.00.00022-4 2 Vr PIRACAIA/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL- ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXIS
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo do art. 557, § 1º, do CPC, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não contrapõem tal fundamento a ponto de demonstrar o desacerto do decisum
RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADA INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal Convocado LEONARDO SAFI ANGELO TEODORICO TREVISAN MS007628 MILTON JORGE DA SILVA DECISÃO DE FOLHAS 129/131 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MG106720 CAROLINA ARANTES NEUBER SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 08.00.00107-8 1 Vr DEODAPOLIS/MS EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR IDADE - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocor
REMETENTE No. ORIG. FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> : JUIZO SP : 00085924820134036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER INEXISTENTES. I. No agravo legal, a controvérsia limita-se ao exame da ocorrência, ou não, de flagrante ilegalidade ou abuso de poder, a gerar dano irreparável ou de difícil reparação para a parte, vícios inexistentes na decisão. II. Razões recursais que não